POLÊMICA | Prefeitura e Santa Casa divergem sobre cirurgias de pterígio e catarata

A Secretaria Municipal de Saúde emitiu comunicado esclarecendo que não autorizou nenhuma guia para a realização de cirurgias de pterígio e catarata no mês de fevereiro de 2017, portanto, não se responsabiliza pelo agendamento desses pacientes. Ainda segundo a nota, em janeiro estava autorizado, pela administração passada, a realização de um mutirão, porém não foi realizado pelo hospital e o contrato venceu em 31 de janeiro.

O comunicado explica que as guias são encaminhadas pela Santa Casa para o Departamento de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde, que autoriza ou não os procedimentos, somente após o retorno das guias para o hospital, assinadas, é que a Santa Casa deveria agendar as cirurgias, o que não ocorreu neste mês, já que o hospital marcou os procedimentos sem a devida autorização.

A Secretaria de Saúde esclareceu também que os procedimentos não foram autorizados até o momento em virtude de divergências quanto ao valor cobrado por cada cirurgia. Até o ano passado a Prefeitura pagava o valor listado pela Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) mais 50% por procedimento, sendo que o Governo Federal, via Ministério Saúde, somente repassa para o município o valor referente a tabela oficial. Os 50% a mais eram pagos com recursos da Prefeitura de São Carlos, o que não é possível no momento. Os demais municípios brasileiros pagam aos prestadores de serviços o correspondente o que preconiza a Tabela SUS.

Neste momento a Secretaria de Saúde está em contato com a Diretoria Regional de Saúde de Araraquara para analisar de que forma vai continuar oferecendo o procedimento aos usuários do SUS no município, porém de acordo com a tabela de valores do sistema, e o mais rápido possível.

O que diz a Santa Casa

Também por meio de nota, a Santa Casa de São Carlos informou que as cirurgias de pterígio e cataratas agendadas para o próximo sábado, 18 de fevereiro, no serviço de Oftalmologia do hospital foram canceladas em virtude do reposicionamento dos serviços assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

As cirurgias de catarata e pterígio são realizadas com verba federal enviadas ao município que contrata os serviços de Oftalmologia da Santa Casa para realizar esses procedimentos médicos em pacientes de São Carlos e Região.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que pretende transferir as cirurgias para Araraquara, para onde os pacientes serão enviados.

A Mesa Administrativa da Santa Casa lamenta o cancelamento abrupto, às vésperas das cirurgias serem realizadas. Mas, a manutenção das cirurgias não está ao alcance da Administração do hospital.

O Serviço de Oftalmologia da Santa Casa de São Carlos realizou nos últimos 6 anos, perto de 7,5 mil cirurgias de catarata e pterígio, com uma média de 200 procedimentos por mês.

No Serviço Médico de Urgência, o pronto-socorro da Santa Casa foram realizados 11.822 atendimentos oftalmológicos em 2016, número que se assemelha aos anos anteriores desde a vinda do serviço de Urgência e Emergência para a Santa Casa.

A Santa Casa indica aos pacientes agendados para as cirurgias do próximo final de semana, que busquem informações na Secretaria Municipal de Saúde sobre a nova data e local onde as cirurgias serão realizadas.

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