SÃO CARLOS | Infância e Juventude lança campanha para doações do IR ao Fumcad

A Secretaria Especial de Infância e Juventude lançou na manhã, desta quarta-feira (22), a Campanha de Fortalecimento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A campanha quer, principalmente, conscientizar pessoas físicas e jurídicas a doarem o imposto de renda devido ao Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e com isso aumentar as doações. Atualmente, São Carlos arrecada apenas 4% do potencial.

O Fumcad administra os recursos destinados a programas e projetos de proteção aos direitos da criança e do adolescente. O Fundo é gerenciado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), ligado a Secretaria de Infância e Juventude.

Durante o lançamento da Campanha, o secretário de Infância e Juventude, Paulo Wilhelm de Carvalho, fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo Fumcad, em São Carlos. “O Fundo tem como finalidade financiar a criação de um Sistema Municipal de Atendimento. Seus recursos são provenientes de doações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, multas administrativas aplicadas em determinadas infrações e multas impostas em ação civil pública. Precisamos sensibilizar a população para destinar parte do imposto devido ao Fumcad. É uma doação transparente, aplicada em projetos ligados a infância e juventude,” afirmou.

O auditor fiscal da Receita Federal, Osvaldo Magno Freixo, apresentou informações sobre a destinação do imposto de renda para o Fundo Municipal. Freixo apontou dados que demonstram a capacidade de arrecadação do município e quanto foi arrecadado em 2016. No ano passado, em São Carlos, o Fumcad arrecadou aproximadamente R$ 400 mil. Esse valor representa apenas 4% do potencial de arrecadação da cidade, hoje, estimado em R$ 9.400.000,00.

Para Freixo, a falta de divulgação do assunto é um dos motivos para a baixa arrecadação. “Na cidade falta divulgação. Em outros municípios, onde a divulgação é maior, as pessoas participam mais desse movimento e naturalmente o valor arrecadado aumenta. Além disso, os contribuintes ainda desconfiam do poder público e também acham difícil efetivar a destinação”, explicou.

São Carlos tem 16 instituições aptas a receber o recurso. Para Leoniro da Fonseca, membro do conselho fiscal da Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe, essa é uma verba fundamental para manter os programas em funcionamento. “Esse recurso é de vital importância. Isso porque as instituições, no caso a Cáritas, complementam o trabalho. A gente vive lá com muita dificuldade. Como vimos, a cidade não recebe nem 5% do que poderia, então precisamos desenvolver uma conscientização da população no sentido que esses recursos permaneçam no município, para que as entidades possam melhorar o atendimento das crianças e adolescentes”.

Parceiro da Campanha, a EPTV vai exibir comerciais institucionais sobre a doação do IR. “Estamos colocando nossa ferramenta, a serviço da sociedade. Toda vez que tiver um projeto com a finalidade de contribuir com toda a população, a EPTV estará presente”, afirmou Paulo Brasileiro, diretor de Relações Institucionais da emissora.

Participaram do lançamento da campanha Edson Ferraz, secretário de Esporte e Lazer, representantes de várias Secretarias, dos Conselhos Tutelares, Tiro de Guerra, Aescon, Shopping Iguatemi, Senac, Serasa, o vereador Moises Lazzarini, além de várias instituições integrantes do Fumcad.

COMO DOAR

As doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas durante o ano todo. São 6% para pessoa física, mas é preciso fazer a declaração completa e 1% para pessoas jurídicas que fazem as declarações de lucro real. Também é possível destinar 3% do imposto devido de pessoa física e 1% de pessoa jurídica, no momento do preenchimento da Declaração, no programa da Receita Federal.