NACIONAL | Nova base curricular elevará educação brasileira a um novo patamar, avalia Lobbe Neto

Deputados do PSDB que integram a Comissão de Educação, presidida pelo partido, elogiaram na última sexta-feira (7), a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os tucanos afirmam que o texto propõe um importante caminho para a modernização da educação básica e para melhorar a qualidade do ensino. Entre outros pontos, a BNCC antecipa a alfabetização dos 8 para os 7 anos de idade, ou seja, do 3º para o 2º ano do ensino fundamental, e torna a língua inglesa obrigatória nas escolas.

A previsão é de que o Conselho Nacional conclua a avaliação do documento até o segundo semestre deste ano. Uma vez aprovada, a BNCC será homologada pelo MEC e terá suas diretrizes gerais seguidas por todas as escolas – públicas e privadas. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que essa é uma forma de equiparar os currículos do ensino público e do privado.

O texto prevê um conjunto de habilidades e conhecimentos essenciais do início ao fim da educação básica, conteúdos e competências que todo estudante deve saber e ser capaz de fazer na educação básica e que serão referência obrigatória na elaboração dos currículos escolares. Em um aspecto geral, a BNCC tem a preocupação com o desenvolvimento humano de um modo integral.

Para o deputado Lobbe Neto (SP), o documento vai ao encontro de um antigo anseio da população, sobretudo dos educadores, que enxergam algumas deficiências no modelo atual de ensino. “Há muito tempo vemos a reclamação de que no nosso país não estamos educando ou reafirmando pontos mais básicos da educação, como a matemática e o português. Então, essa mudança curricular é muito importante para que possamos avançar”, declarou o tucano. 

Lobbe ressaltou que o estado de São Paulo, sob a gestão do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, já vem dando importantes exemplos na área.

O texto foi elogiado por diversos especialistas. “A Base Nacional Comum Curricular em um potencial muito grande de impactar as milhões de salas de aula de escolas públicas e privadas brasileiras nos próximos anos”, disse, por exemplo, Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, ao G1. A ressalva feita por alguns trata do preparo das escolas para se adaptarem à nova realidade. O Ministério da Educação garantiu que o governo federal dará o aporte necessário para que as mudanças sejam implementadas.

O deputado Pedro Cunha Lima (PB) acredita que a nova base curricular promoverá um salto na qualidade da educação nos próximos anos. “É importante que haja essa oxigenação e esse tratamento no sentido de modernizar a educação naquilo que ela deve oferecer às nossas crianças, já que estamos tendo resultados péssimos a nível educacional. Essas alterações são necessárias. É um ato que desperta esperança e faz com que a gente possa acreditar na mudança para o setor”, comemorou.

Pela BNCC, o ensino religioso não fará mais parte do currículo, pois o MEC alega respeitar a lei que determina a disciplina como optativa e que sua regulamentação seja feita por estados e municípios. Pelo texto, o conteúdo de história passa a ser organizado segundo a cronologia dos fatos e as escolas não trabalharão o conceito de gênero. Além de dar visibilidade a conteúdos essenciais, a Base determina o que os alunos devem saber a cada ano de escolarização. Desse modo, ajudará professores e escolas a organizarem a progressão das aprendizagens em todo o território nacional.

As escolas terão dois anos para a implementação dos currículos. Estados, municípios e o Distrito Federal manterão sua autonomia, o que significa que poderão acrescentar conteúdos e competências. O documento apresentado trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). Mendonça Filho anunciou que a Base referente ao ensino médio será entregue até o final de 2017, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio.

(Reportagem: Djan Moreno/PSDB na Câmara)