POLÍTICA | Aprovado projeto que proíbe conteúdo pornográfico em material escolar

Em deliberação na Comissão da Educação (CE), na última quarta-feira, 03, o deputado federal Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo, votou favoravelmente ao Projeto de Lei 3010/11, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Lobbe explica que a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acrescentando ao artigo 79, um parágrafo prevendo que o material escolar destinado ao público infanto-juvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico ou obsceno.

“Acompanhamos o relatório favorável do deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, que relatou esse PL para probir conteúdo ou conotação erótica ou pornográfica, que estabelece as restrições relativas a cada uma das seguintes faixas etárias: menores de 12 anos, menores de 14 anos e menores de 18 anos”, contou o parlamentar tucano.

Com a votação nominal, o resultado foi pela aprovação da proposta que segue agora para análise nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outros assuntos foram discutidos na reunião da CE e os partidos REDE, PT, PSOL e PTN entraram em obstrução, travando a pauta do dia.

Lobbe fez uma crítica ao posicionamento dos partidos que fizeram obstrução. “A intransigência da oposição nessa questão de obstruir tudo a toda hora, tanto no plenário Ulisses Guimarães como aqui nessa Comissão, marca a postura de uma oposição que não quer deliberar assuntos e não quer avançar em propostas importantes para o nosso país”, relatou. “Tiveram 13 anos de governo e poderiam ter sugerido propostas até melhores, mas, infelizmente, não foi isso que ocorreu. Agora não querem avançar, principalmente, no setor Educacional”, finalizou.

(Texto: Paulo Melo e Foto: Jhony Silva / Imprensa Lobbe) 

Deixe uma resposta