NACIONAL | Audiência Pública vai discutir PL de Lobbe sobre reajuste das bolsas aos pós-graduandos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, requerimento de realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.559/2016, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que “dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa”.

O requerimento foi proposto pelo relator do PL, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que destacou a importância da presença de representantes do Ministério da Educação, em especial da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).

Lobbe Neto explica que o PL pretende estabelecer o reajuste anual das bolsas de estudos e de pesquisa concedidas pelas agências federais de fomento, como a Capes e o CNPq. “A iniciativa tem o objetivo de estimular a formação de recursos humanos de alto nível para a docência e para investigação científica”, contou.

Para Pedro Cunha Lima, o tema é relevante. “A política de formação acadêmica, científica e tecnológica é estratégica para o País. O impacto de medida precisa ser debatido, tanto em relação aos seus benefícios como às condições de sua sustentabilidade. Essas as razões pelas quais se requer a realização de Audiência Pública”, explicou o tucano da Paraíba.

Para Lobbe, é fundamental que sejam asseguradas as necessárias condições de vida acadêmica e pessoal aos pós-graduandos e é nesse sentido que se entende a concessão de bolsas de estudos. “Infelizmente, não é o que tem ocorrido atualmente. Após um período de sucessivos reajustes, os valores das bolsas não têm se modificado desde abril de 2013”, lembrou.

O deputado paulista explica que é um longo tempo, que compromete significativamente o papel de assegurar a tranquilidade dos estudantes (na verdade, profissionais em treinamento para a ciência e tecnologia de alto nível) e sua dedicação a seus programas de formação. “Isso também se aplica àqueles que, já formalmente titulados, precisam aprimorar seu perfil profissional em atividades de pós-doutorado, desenvolver pesquisas ou realizar intercâmbios e ações interinstitucionais”, finalizou Lobbe Neto.

A data da realização da referida Audiência Pública ainda deverá ser definida pela Comissão da Educação.

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