SÃO CARLOS | Vereador Azuaite propõe debate público sobre merenda escolar

O vereador Azuaite França (PPS), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, apresentou solicitação na sessão legislativa desta terça-feira (16) para que seja realizada uma audiência pública destinada a debater questões relacionadas à alimentação escolar no município.

“É preciso ter tranquilidade para situar melhor a situação da merenda escolar, sem sensacionalismo”, disse ele, ao pedir que a presidência da Casa agende a audiência e convide para participar do debate público os secretários de Agricultura e Abastecimento, Educação e técnicos envolvidos no assunto. “É necessário buscar informações, revelar necessidades e falhas que o sistema tem”.

Azuaite coloca a questão da merenda como uma das preocupações de seu mandato. Desde o início do ano, o vereador tem buscado informações a respeito do serviço de merenda em São Carlos, sendo ele uma autoridade no assunto. Durante muitos anos, o parlamentar presidiu o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, órgão responsável pela fiscalização da merenda escolar em todo o Estado de São Paulo. A seu ver, a merenda escolar é política de saúde pública, pois se relaciona a hábitos alimentares e prevenção de doenças precoces.

Recentemente, Azuaite apresentou um requerimento solicitando informações oficiais referentes a certames licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O documento foi discutido com destaque na sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (16).

Na proposição, o vereador solicita o endereço do Armazém Central da Alimentação Escolar, quer saber se a Prefeitura tem sistema de controle de retirada de gêneros pelas preparadoras e, em caso positivo, se o sistema é próprio com licença definitiva ou pertence a alguma empresa de software.

O parlamentar pergunta se a Secretaria paga algum tipo de consultoria para gestão do Programa de Alimentação Escolar, quem faz o controle da retirada de gêneros, quem faz a supervisão e controle da qualidade da Alimentação Escolar nas unidades e qual a periodicidade das visitas. No começo desta semana, foi constatada carência de produtos em estoque de produtos destinados à merenda escolar no almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

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