SÃO CARLOS | Robertinho convida população para audiência pública sobre poluição sonora

O vereador Robertinho Mori (PSDB) convida todos a participarem de uma audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (29) às 18h na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha da Câmara Municipal. Na ocasião serão discutidos assuntos relacionados à Lei Municipal 13.768/06, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre o controle das atividades que geram poluição sonora na cidade e às mudanças no Decreto 130 que regulamenta a Lei.

De acordo com Robertinho, a realização da audiência pública é necessária diante da complexidade da Lei e da importância de sua aplicação efetiva na cidade, para resguardar o interesse público. O objetivo não é impedir atividades de lazer, ou segurança, mas disciplinar uma questão básica da vida urbana que é o direito à preservação do sossego público, conforme a lei determina.

“O cidadão não pode se ver compelido a interromper uma leitura, um descanso, um lazer ou mesmo um trabalho em detrimento da ação ilegal e imoral de outros. E quem sofre esse tipo de perturbação acaba tendo seu estado de ânimo alterado e, junto podem ocorrer crises nervosas, insônia, stress, até a configuração de doenças psicológicas, muito comuns nos dias atuais. Portanto, estamos também tratando aqui, e principalmente, de uma questão de saúde!’’, destacou o vereador.

Deixe uma resposta