SÃO CARLOS | Audiência pública na Câmara mobilizará especialistas para discutir programa de merenda escolar da cidade
O vereador Azuaite França (PPS), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, destacou a importância da audiência pública que será realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (12) às 17h, para debater questões relacionadas à alimentação escolar no município. “É necessário e urgente buscar informações, revelar necessidades e falhas que o sistema tem”, declara.
A audiência, solicitada pelo vereador por meio do requerimento nº. 0974/17, aprovado por unanimidade no Legislativo, deverá contar com presenças do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, da responsável técnica pela Alimentação Escolar do Município e demais técnicos da pasta, para tratar da “grave denúncia sobre a falta de abastecimento e inconformidades no programa de merenda escolar da cidade”. Aberto à população em geral, o evento terá transmissão pela TV Câmara (Net São Carlos, canal 8) e pelo portal do Legislativo na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br).
SAÚDE PÚBLICA
Em recente pronunciamento na tribuna da Câmara, Azuaite frisou que é preciso ter serenidade para situar melhor a situação da merenda escolar. Autoridade no assunto – durante muitos anos o vereador presidiu o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, órgão responsável pela fiscalização do setor em todo o Estado – ele insere a questão da merenda como uma das preocupações de seu mandato. Considera que se trata de uma questão de política de saúde pública, pois a merenda relaciona-se a hábitos alimentares e prevenção de doenças precoces.
Nesse sentido, conforme propôs, a Câmara convidou para participar da audiência pública, diversas autoridades ligadas ao tema da alimentação, escolas públicas, promotores de Justiça, representante do Judiciário e do setor acadêmico da área de nutrição.
Deverão comparecer, além do responsável pela pasta da Agricultura e Abastecimento, os secretários municipais da Educação e de Governo e representantes do quadro técnico da Merenda Escolar, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Juiz da Vara da Infância e da Juventude, diretores de escolas estaduais e municipais, Associação dos Produtores da Agricultura Familiar, clubes de serviços e representantes dos cursos de Nutrição da Unicep e Uniara.
Azuaite formalizou mediante requerimento aprovado pela Câmara, pedido de informações oficiais referentes a certames licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O vereador é partidário da ideia de que deva ser transferida a política de alimentação escolar da Agricultura para a Educação, conforme explicitou em recente pronunciamento na tribuna do Legislativo.
