NACIONAL | Projeto de Lobbe sobre reajuste anual de bolsas de pesquisa foi tema de debate na CE

A Comissão de Educação discutiu na manhã desta terça-feira, 20, a proposta que reajusta anualmente as bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa (PL 4559/16), de autoria do deputado federal Lobbe Neto, do PSDB paulista. O debate foi sugerido pelo relator na CE, deputado Pedro Cunha Lima, da bancada tucana na Câmara dos Deputados.

A proposta do deputado Lobbe já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia. O parlamentar explica que o PL pretende estabelecer o reajuste anual das bolsas de estudos e de pesquisa concedidas pelas agências federais de fomento, como a Capes e o CNPq. “A iniciativa tem o objetivo de estimular a formação de recursos humanos de alto nível para a docência e para investigação científica”, contou.

De acordo com Lobbe, há pelo menos quatro anos, bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ligados a órgãos de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa não recebem qualquer reajuste no valor das bolsas de estudo e pesquisa.

Durante a audiência pública, essa informação foi admitida tanto pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) quanto pelo CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Presente no debate, Gabriel Nascimento dos Santos, aluno de doutorado e secretário-geral da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), explica que mais de 90% das pesquisas no Brasil são feitas por estudantes da pós-graduação. E disse que o reajuste no valor das bolsas é um clamor urgente desses em todo o país. “Parabenizo o deputado Lobbe Neto por apresentar um tema tão caro, no Congresso Nacional, e abrir esse espaço para que nós estudantes pudéssemos participar desse debate”, comentou.

A audiência contou também com a participação do presidente-substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Geraldo Nunes Sobrinho; do diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), José Ricardo de Santana; e da presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andréa Barbosa Gouveia.

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