SÃO CARLOS | Lucão faz esclarecimento à população e explica por que a saúde continua caótica
São Carlos vive atualmente uma realidade nada agradável na área da saúde pública. Com unidades de pronto atendimento (UPAs) fechadas e médicos e dentistas com contratos por vencer, sem possibilidade de contratação por entraves jurídicos, a Prefeitura vem desprezando os órgãos envolvidos, como a Câmara e representantes da classe médica e dos dentistas. Essa é a opinião do presidente da Comissão Permanente de Saúde e Promoção Social da Câmara, vereador Lucão Fernandes, que foi protagonista de toda a situação que gerou o caos na saúde do município. O discurso ocorreu durante o expediente falado da sessão do Legislativo, nesta terça-feira (04), momento em que Lucão fez um esclarecimento à população, relatando todo o processo para a manutenção do contrato dos médicos e dentistas na cidade. Ele ressalta que muitas informações equivocadas são ditas, inclusive pela Prefeitura, e que a população precisa saber o que realmente está travando o sistema de saúde.
O parlamentar acompanhou o fechamento das UPAs, momento em que – como presidente da Comissão – se reunia com outros vereadores, advogados, sindicato dos servidores, a própria Prefeitura para elaborar um documento a ser enviado ao Ministério Público, que impedisse o fechamento daquele serviço.
Lucão relembra que os entraves já ocorriam naquele momento por parte da Prefeitura, que tinha a possibilidade de manter os médicos atuando por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas não o fez.
Lembrou ainda que desde a gestão dos ex prefeitos Barba e Altomani, a contratração de médicos por RPA (Regime de Pagamento Autônomo) estava irregular.
Na opinião do vereador a Justiça foi apresentando possibilidades de manter o sistema de saúde funcionando, porém a Prefeitura não aceitou. “O prefeito chegou inclusive a nos acompanhar em uma audiência no MP, onde demonstrou boa vontade em solucionar o caso, mas sempre que ele consultava a doutora Helena Antunes (secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal) ele mudava de ideia, começavam os entraves, as dificuldades”, disse Lucão.
MÉDICOS E DENTISTAS
Outra situação que o município vem sofrendo, também na área de saúde, é a manutenção do contrato de trabalho dos médicos e dentistas da rede pública. Lucão relembrou que a sentença dada pelo juiz sinaliza que o contrato desses profissionais tem que ser por regime de 20, 40 horas semanais ou ainda por tarefa. Uma comissão composta por representantes de médicos, dentistas, sindicato e a Câmara vem elaborando um documento que pudesse ser aceito pelo MP para solucionar esta situação. “Mais uma vez a Prefeitura e em especial a doutora Helena vem travando isso. Afrontando o Ministério Público, porque ela sabia dessa sentença e enviou um documento para eles falando do regime de contratação por 15 horas semanais, que já se sabe que não pode ser aplicado”, resumiu.
Lucão enfatizou o tempo todo de seu discurso ser preciso solucionar o regime de trabalho desses profissionais e que não “podemos mais perder esta oportunidade”, já que os promotores da Justiça orientaram o que deve conter o documento para selar legalmente a situação. “Mas, como sempre a doutora Helena se mantém irredutível. Sem falar que todos nós, população, estamos pagando uma multa por não regularizar essa situação. Já somam R$ 4,5 milhões, são R$ 10 mil por dia que saem do nosso bolso”, explicou sobre o processo que corre desde a administração do ex-prefeito, Altomani.
Ao final, Lucão fez um apelo ao prefeito dizendo que a Câmara não quer fazer oposição a ele, nem ao seu governo, mas que ele e seu vice precisam governar, tomar atitudes e não deixar tudo nas mãos de sua secretária.
