POLÍTICA | São Carlos trabalha para conquistar título de Município de Interesse Turístico

Com o objetivo de conhecer e discutir os requisitos da lei que torna os Municípios como de Interesse Turístico (MIT), a Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu na segunda-feira (17), em São Paulo, uma reunião da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp) que auxiliou os representantes das cidades interessadas em receber recursos para investir no setor.

O evento contou com a presença do deputado Federal Roberto de Lucena, do deputado estadual João Caramez, do Secretário Adjunto de Cultura do Estado, Romildo Campelo, do presidente da AMITUR (Associação dos Municípios de Interesse Turístico), Jarbas Favoreto e do presidente da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara. São Carlos foi representada pelo diretor de Fomento ao Turismo, Daniel Moreira. Houve ainda, a participação de cerca de 20 prefeitos e mais de 40 gestores municipais da pasta de Turismo.

Daniel Moreira mencionou que São Carlos está trabalhando no Plano Diretor de Turismo, e também na adequação do Conselho Municipal de Turismo para que possa atender as exigências e então ser qualificada como um Município de Interesse Turístico, o que trará recursos vitais para o progresso e desenvolvimento da atividade no município.

“As ações enfatizam a importância da representatividade de São Carlos, visando fortalecer a união entre os municípios do Estado, na consecução de mais espaço e recursos junto ao governo estadual. São Carlos é um município muito importante para o Estado de São Paulo e país, por conta de seu perfil acadêmico e tecnológico. A cidade impacta significativamente no desenvolvimento do Estado, e deve sempre se fazer representada em todos os debates e discussões relacionadas à organização das atividades que geram emprego e renda, e consequente desenvolvimento econômico, bem como, valorização histórico-cultural e preservação dos recursos naturais, como é o caso da atividade turística. Por isso acredito que precisamos aderir e somar forças aos demais municípios que já se associaram a AMITESP”, destacou Moreira.

O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia. Gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos. São Paulo é único Estado com políticas públicas voltadas à atividade turística, tratado como vetor de desenvolvimento social e econômico. O modelo possibilita estar na vanguarda do turismo nacional.

O secretário adjunto de Cultura, Romildo Campello, prevê um melhor aproveitamento dos recursos destinados ao turismo. “O município só poderá utilizar os recursos se ele tiver um Conselho Municipal de Turismo atuante”, afirmou. Para o secretário, há uma mudança no modelo de gestão pública, já que as decisões do setor passarão a ser descentralizadas. “Agora o município, em parceria com o Estado, divide as ações voltadas ao Turismo”. Ele destacou, ainda, o papel da Assembleia como protagonista na criação da lei com a participação da sociedade.

Municípios de Interesse Turístico

Os primeiros 20 Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo são: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí. Outras 120 cidades devem receber o título de MIT até o fim do ano. Cada local receberá anualmente R$ 550 mil para investir no setor.

Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda a algumas exigências previstas na lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e de informação turística. Quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos, deve ter capacidade de atender à população fixa e à flutuante. Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por lei específica e aprovada pela Câmara dos Vereadores.

Após a apresentação do projeto de lei, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria do Turismo. A pasta e seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa à Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.