NACIONAL | Lobbe Neto mostra pessimismo quanto à votação da reforma política nessa semana

O deputado federal Lobbe Neto (PSDB) mantém o pessimismo quanto à votação da reforma política nessa semana. Por sua vez, a Câmara dos Deputados aponta como certa a análise para hoje, 22, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03.

Além da reforma política, a matéria prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado”distritão”, e também a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais.

“Alguns deputados querem o distrital misto; outros, o distritão. Então, há muitas divergências que impedem as convergências para os 308 votos que se fazem necessários para uma emenda constitucional. Eu vejo muita dificuldade para alterações se não houve o mínimo de unidade no Congresso”, afirmou.

Na última tentativa de votação, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou ao considerar o quórum de parlamentares presentes baixo. Além do texto-base, 14 destaques também serão analisados.

Pelo sistema “distritão”, serão eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República. Não será considerada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações

A ideia divide opiniões dentro do Congresso. Várias propostas alternativas têm sido levantadas, como outro modelo, apelidado de “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal.

Financiamento

A PEC prevê ainda o financiamento das campanhas eleitorais com dinheiro público por meio da criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. O relator justifica que diante do contexto de investigação do uso de recursos não contabilizados nas campanhas das últimas eleições, a utilização de recursos públicos poderia dar mais transparência para o processo eleitoral.

O tema do financiamento público também gerou polêmica, principalmente depois da definição de que o fundo seria composto por 0,5% da receita líquida calculada no período de um ano do Orçamento da União, o que corresponderia hoje ao valor de R$ 3,6 bilhões.

“No momento que atravessamos, sem recursos para nada, a minha posição é contrária à criação desse fundo para as eleições. É um momento ruim sair de uma eleição com financiamento privado para o público. O que tem de ser feito é a redução dos custos das campanhas. Esse é o primeiro objetivo a ser buscado, principalmente nas campanhas majoritárias, que usam muito o marketing de TV, muito mais caros”, esclareceu.

Sobre o modelo ideal de voto, Lobbe Neto acredita no distrital. “O distrital regionaliza a eleição, o eleitor acompanha os representantes, que precisam mostrar serviço”, observou.

(Fonte: Fábio Taconelli/Jornal Primeira Página)