GERAL | Deputado estadual Roberto Massafera estende apoio à Fapesp

O deputado estadual Roberto Massafera, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, reuniu-se na terça-feira (12) com o presidente do Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Carlos Américo Pacheco. Eles discutiram os recursos da instituição na proposta orçamentária de 2018.

A Fapesp é mantida com 1% da receita estadual proveniente do ICMS paulista. Em 2017, registrou-se uma grande queda na arrecadação agravada pelo contingenciamento de 10% das receitas da instituição determinado pelo governo paulista. O professor Pacheco alertou que a Fapesp, responsável pelo financiamento de importantes pesquisas acadêmicas, não se encontra numa situação financeira confortável.

No ano passado, os repasses à Fapesp alcançaram R$ 1,057 milhão, um aumento nominal de 1,2% em relação à 2015, mas uma queda de 5% em valores corrigidos (IPCA). Esses repasses foram responsáveis por quase 80% das receitas da instituição. Em 2016, a Fapesp investiu R$ 1,137 bilhão em quase 24,7 mil projetos de pesquisa.

Roberto Massafera espera que, em 2018, a economia paulista tenha um crescimento e a arrecadação volte a crescer. Dessa forma, ele acredita que a Fapesp poderá manter os financiamentos das pesquisas que geram inovações na economia paulista.

A cooperação com o setor privado é um destaque do relatório anual da Fapesp. O programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) teve o melhor resultado desde sua criação em 1997. Foram investidos R$ 55,5 milhões, alta de mais de 53% em relação à 2015. 

Pesquisa 

A ciência brasileira também sofre com a crise econômica do País e o contingenciamento do governo federal. Em março, o orçamento de custeio e investimento (excluindo despesas com pessoal) do Ministério de Ciência e Tecnologia foi limitado a R$ 3,2 bilhões em 2017, um corte de 44% em relação ao orçamento original.

Em 2014, o Brasil investiu 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Desse montante de R$ 73,6 bilhões, os estados participaram com R$ 12,8 bilhões, ou 17% do total. São Paulo foi responsável por dois terços disso através das três universidades estaduais, instituições de pesquisa e investimentos feitos pela FAPESP.

Países mais desenvolvidos (OCDE) investem 2,4% do PIB em P&D e os gastos públicos representam um terço do total. Num momento de contingenciamento público, as expectativas voltam-se para os recursos do setor privado. No Brasil, as empresas participam com 47% do esforço nacional em P&D, abaixo dos Estados Unidos (64,1%), Alemanha (65,8%), Coréia (70%) e Japão (77,9%). São Paulo é exceção no cenário brasileiro, com 60% dos investimentos estaduais em P&D feitos por empresas.