POLÍTICA | Proposta de Roberto Massafera fortalece indústria química de São Paulo
(Texto: Ary Costa Pinto e Foto: Douglas Braz)
O deputado estadual Roberto Massafera, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, participou hoje (20) de reunião da Frente Parlamentar da Química em São Paulo para tratar do Projeto de Lei 832/17 que altera prazos de licenciamento ambiental. O objetivo da Frente é debater e propor ações legislativas que visem o fortalecimento o setor químico, petroquímico e plástico paulista sem prejuízos ambientais.
A indústria química brasileira, oitava maior do mundo, faturou mais de US$ 113 bilhões em 2016. Segundo o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo, existem mais de mil empresas no Estado e um faturamento de US$ 34 bilhões.
Entre as decisões da frente Parlamentar foi protocolado o PL 832/17 para discussão e votação pelo plenário da Alesp. A proposta estende o prazo das licenças ambientais de funcionamento das empresas junto a CETESB, de 2 anos para 5 anos. A mudança não representa risco ou prejuízo ao meio ambiente.
As empresas ficarão obrigadas a realizar gerenciamento de riscos e apresentarem certificações emitidas por organismos credenciados que contemplem: análises de riscos das instalações e processos; definição de cenários de riscos; planos de atendimento emergenciais; treinamento de brigadas; realização de simulados.
O deputado Roberto Massafera avalia que a iniciativa elimina entraves burocrátricos e contribui para o crescimento e o desenvolvimento do setor produtivo sem trazer riscos ao meio ambiente.
O Projeto de Lei é de autoria coletiva dos deputados membros da coordenação executiva da Frente Parlamentar da Química: Davi Zaia, Edson Giriboni, Luiz Fernando, Luiz Turco e Roberto Massafera.
