SÃO CARLOS | Orçamento Municipal para 2018 terá audiência pública no dia 26

O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar (Demoratas), divulgou o cronograma de tramitação do Projeto de Lei No. 300 que estabelece o orçamento do município de São Carlos para o exercício de 2018. A proposta que estima receita orçamentária no período em R$ 789.858.334,27 será debatida em audiência pública agendada para o dia 26 de outubro às 16h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha.

O projeto de lei foi protocolado no dia 28 de setembro e será lido em plenário na sessão desta terça-feira (3). O prazo para apresentação de emendas pelos vereadores se estenderá até o dia 31 de outubro.

A fase de apreciação da matéria pelas comissões permanentes da Casa tem início no dia 1º. de novembro. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestará até o dia 7. Já a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento dará seu parecer sobre o projeto entre 8 e 17 de novembro.

A votação da Lei Orçamentária Anual para 2018 ocorrerá em dois turnos, nas sessões extraordinárias agendadas para os dias 24 de novembro e 4 de dezembro às 10 horas.

Cronograma de apreciação do Orçamento 2018:

28/9 – Protocolo

3/10- Leitura em plenário

26/10 – Audiência Pública

31/10 – Data final para apresentação de emendas

1/11 a 7/11– Exame da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

8/11 a 17/11– Exame da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

24/11 – Votação em 1º. Turno

4/12 – Votação em 2º. turno

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