A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quarta-feira (18), às 18 horas, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para discutir assuntos relacionados aos problemas de violência nas escolas públicas estaduais do município. A audiência foi agendada pelo presidente do Legislativo, vereador Julio Cesar (Democratas) em atendimento a uma solicitação apresentada pelo vereador Paraná Filho (PSB) por meio do requerimento No. 1658/17, aprovado em plenário.
Paraná Filho observa que estudo sobre casos de violência nas escolas públicas estaduais mostra que mais da metade dos professores da rede estadual de ensino sofreu agressão na instituição onde leciona. A pesquisa a respeito foi realizada a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).
“É preciso reconhecer que a escola não poderá vencer essa luta sozinha; tal referência necessita ser fomentada em casa e na sociedade”, afirma o parlamentar. “A escola não é lugar de violência, o ambiente escolar é destinado à formação do cidadão”.
No requerimento, o vereador assinala que as vítimas em sua grande maioria desenvolvem transtorno do stress pós-traumático, necessitando de afastamento e tratamento psicológico para ser readaptado às suas funções novamente. “Em alguns casos, o docente é transferido para outra função, no caso de concursados, não encontrando condições emocionais para voltar as suas atividades em sala de aula”.
Paraná Filho considera “de suma importância” que o Poder Legislativo Municipal conheça na totalidade as informações sobre fatos ocorridos de violência nas escolas públicas no município de São Carlos.
“Precisamos nos posicionar urgentemente. O Poder Legislativo não pode se furtar ao papel de promover a Audiência Pública para discutir os problemas de Violência nas Escolas Públicas Estaduais em nosso Município, a fim de estabelecer as direções e metas a serem tomadas”, afirmou.
Convidados
O vereador solicita que compareçam à audiência pública o prefeito, os secretários municipais de Governo, de Infância e Juventude e Educação, comando da Guarda Municipal, coordenador da APEOESP, sub-Sede de São Carlos, Diretoria Regional de Ensino, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal da Criança e Adolescente; Centro do Professorado Paulista (CPP), deputado Federal Lobbe Neto, membro da comissão de Educação na Câmara Federal; Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Comando da Polícia Militar da cidade de São Carlos, OAB Subseção de São Carlos, Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba e Associação de Pais e Mestres de todas as Escolas Estaduais de São Carlos.
A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (NET Canal 8) e Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br), que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.
