EDUCAÇÃO | CE debate lei de Lobbe Neto sobre universalização das bibliotecas nesta terça
(Reportagem: Luana Patriolino - Foto: Alexssandro Loyola, PSDB na Câmara)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), uma audiência pública sobre a universalização das bibliotecas no Brasil. A norma é fruto de um projeto do deputado federal Lobbe Neto, do PSDB paulista, que se tornou a Lei 12.244/10, onde exige a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino públicas e particulares do país, em um prazo de 10 anos, a partir da sanção da lei.
Lobbe Neto lembra que uma emenda do senador Cristovam Buarque, no Senado Federal, estendeu o prazo para aplicação da lei em todos os estados brasileiros para até 2020. “Fizemos um levantamento e depende muito da unidade de federação. Em alguns estados, um pouco mais, em outros um pouco menos, onde já tem biblioteca nas escolas, tanto pública e privada. No estado de São Paulo há uma quantidade grande na rede educacional, estadual e em outras áreas também”, afirmou.
Em agosto deste ano, o deputado tucano encaminhou ao Ministério da Educação, requerimento solicitando dados atualizados sobre o andamento da universalização das bibliotecas. O parlamentar ressalta que é necessário o governo federal incentivar os municípios a adotarem a prática, antes do prazo determinado. “É importante o governo federal, através do Ministério da Educação, incentivar as prefeituras, através de recursos para que os prefeitos e governadores possam ir preparando até 2020, para que a gente possa ter uma aplicação muito mais a contento”, comentou.
Com a nova lei, todas as instituições de ensino do país são obrigadas a possuírem bibliotecas, com pelo menos um título para cada aluno matriculado, em seus acervos. A organização, a manutenção e o funcionamento do material, devem ser feitos por cada escola. “Mas, é claro que o governo federal e os governos estaduais, podem incentivar e colaborar com as redes municipais de ensino para que possam ter essas salas de leituras, bibliotecas, em todas as escolas”, completou.
Entre os convidados para o debate desta terça-feira na Câmara dos Deputados estão: Maria Ester Galvão De Carvalho, coordenadora do Fórum Nacional de Educação; Guilherme Relvas, diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura; Maurício Fernandes Pereira, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e Raimundo Martins De Lima, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia.
