REGIÃO | Obras nas Rodovias dos Calçados começam em um mês

Contrato que prevê investimento de R$ 5 bilhões nos próximos 30 anos e 275 quilômetros de duplicação foi assinado hoje no Palácio dos Bandeirantes

O governador Geraldo Alckmin participou nesta segunda-feira, 23, do evento que marcou a assinatura do contrato de concessão do lote Rodovias dos Calçados para a concessionária ViaPaulista. A nova empresa que passa a integrar o programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi criada pela Arteris S.A., grupo que apresentou, no dia 25 de abril, na sede da B3 (antiga BM&F Bovespa), o maior ágio já ofertado para concessão de rodovias no país: 438,17%.

No primeiro ano de contrato, estão previstos investimentos de mais de R$ 443 milhões no trecho. Desses, R$ 147 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII), que são obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

“Aqui estamos resolvendo, de uma vez só, quatro problemas, por meio de uma importante reforma de Estado. Estamos trazendo investimento privado, que estimula o crescimento; na infraestrutura, teremos 275 quilômetros de duplicações; 2.800 empregos serão gerados; e reduzimos o risco de acidentes rodoviários, que hoje são a maior causa externa de mortes no Brasil”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

Após a assinatura e transferência de controle de parte do lote, hoje sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), que deve ocorrer em até 30 dias, a ViaPaulista terá de dar início a um intenso programa de recuperação das rodovias. A segunda parte da malha a que se refere o contrato está hoje sob concessão da Autovias (concessionária do grupo Arteris) e será transferida para o controle da ViaPaulista assim que terminar o atual contrato, em setembro do ano que vem.

Dentro do Programa Intensivo Inicial, nos dois primeiros meses, será realizado o serviço de tapa buracos em todo o lote e de remoção de arbustos e árvores da área de domínio que comprometam a segurança viária ou o sistema de drenagem. Somente em obras no pavimento serão investidos R$ 130 milhões no PII. Essas intervenções incluem correções de depressões, selagem de trincas, recomposição do pavimento, eliminação de degraus entre a pista e o acostamento, que devem ser concluídas em seis meses. Todas as obras do PII têm de estar finalizadas em um ano, segundo o contrato de concessão.

Além das intervenções do PII, também há obras de ampliação principal previstas para serem concluídas já nos dois primeiros anos de contrato. É o caso da duplicação de 9,3 quilômetros da SP-255 na região de Jaú, entre o km 137,9 e o km 147,3. No total, o contrato prevê a execução de mais de 110 quilômetros de pistas da SP-255 entre as regiões Central e Bauru e de cerca de 30 quilômetros da SP-318. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual. Outras obras a serem concluídas no primeiro ano são a implantação de 10 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário no segmento da SP-255.

A ViaPaulista irá operar 720 quilômetros de rodovias que atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O projeto viabiliza R$ 5 bilhões em investimentos ao longo da concessão, sendo R$ 3,25 bilhões a serem efetivados já nos primeiros dez anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. 

No dia 10 de outubro, o Grupo Arteris S.A. depositou pouco mais de R$ 1,2 bilhão (R$ 1.277.228.935,87) para o Governo do Estado de São Paulo, valor relativo à primeira parcela da outorga para a concessão do Lote Rodovias dos Calçados. A Artesp também recebeu do grupo a documentação necessária para assinatura do contrato de concessão atendendo aos requisitos exigidos pela Agência.

Rodovias dos Calçados

O lote Rodovias dos Calçados engloba trechos de dez rodovias no eixo Itaporanga e Franca: SP-249, SP-255, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Do total de investimentos, R$ 1 bilhão será em obras de ampliação principal. Também estão previstos R$ 2,4 bilhões para a restauração de rodovias, além de investimentos em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas ao longo de 30 anos. A nova concessão traz várias inovações com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes.

O contrato de concessão prevê que a cobrança de pedágio só poderá ser iniciada após o término do PII, cuja conclusão só será considerada efetivada pela Artesp após a realização de vistoria específica de cada item. Assim que houver a liberação da cobrança, a concessionária já terá de estar com os equipamentos programados para dar desconto de 5% na tarifa para os veículos que utilizem o pedágio automático. Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.

– Principais obras previstas para o primeiro ano de contrato:

http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/23_10_Rodovias-Calçados_TABELA.pdf