SÃO CARLOS | Prefeitura instaura processo administrativo para apurar eventual fraude da empresa de transporte

A Prefeitura de São Carlos instaurou processo administrativo para fins de fiscalização e apuração de eventual fraude de informações na prestação de serviços e sonegação no recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) pela empresa Transportadora Turística Suzano LTDA.

“Eu tomei conhecimento de uma situação típica de sonegação de informações e sonegação fiscal e determinei que a Secretaria da Fazenda levantasse informações relativas ao pagamento e prestação de informações fiscais da Suzantur. Os documentos analisados apresentaram uma situação intrínseca. Quando comparado com a empresa que prestava serviço até parte do mês de agosto de 2016, os dados são muitos diferentes”, disse Ademir Souza e Silva.

Segundo o apurado, em maio/2016, o pagamento do ISSQN foi de R$ 64.432,25, dois por cento sobre o valor da base de cálculo R$ 3.221.612,00, dividido pelo valor da passagem, na época R$ 3,10, o número de passageiros pagantes equivale a 1.039.229.

Já, em maio/2017, o pagamento do ISSQN foi de R$ 56.658,28, dois por cento sobre o valor da base de calculo, corresponderia a R$ 2.832.914,00, esse valor dividido pela passagem vigente na época, R$ 3,50, aponta 809.404 passageiros pagantes.

Também foi feito o levantamento e a comparação dos meses de junho e julho, nos dois períodos, 2016/2017, a diferença foi constatada. “Os dados demonstram que as diferenças mensais relativas aos passageiros transportados pela Suzantur e pela RMC são de 161.479 passageiros. Diante disso, fizemos uma amostragem durante dois meses normais e um mês com férias escolares e concluímos que a Transportadora Turística Suzano desde que assumiu o transporte coletivo no município está sonegando informações sobre o número de passageiros transportados. Consequentemente, está sonegando o tributo ISSQN”, explicou o chefe de gabinete, Ademir Souza e Silva.

A partir do resultado do levantamento, o chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município sugeriu uma fiscalização imediata e urgente à empresa Suzantur para apurar a sonegação de informações e do pagamento de tributos. “Apurado os eventuais tributos sonegados, a Prefeitura deve aplicar as penalidades prevista no código tributário do município e multas em grau máximo. Além disso, vamos encaminhar cópias da apuração feita por nós para o Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal”, contou o chefe de gabinete, Souza e Silva.

“A Suzantur alega que tem trabalhado no prejuízo e por isso a tarifa teria que ser R$ 4,30 e também cobra da Prefeitura os subsídios, mas encontramos uma diferença grande nas informações. Identificamos que o número de usuários é muito superior ao anunciado, assim, a empresa esconde o lucro e o número de usuários do transporte com o intuito de prejudicar o transporte público da cidade e a licitação, que tem que utilizar o número de passageiros informados por ele. Os dados apontam que a empresa trabalha com um enorme lucro, não tem prejuízo, é um prejuízo fabricado”, concluiu Ademir Souza e Silva.