05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ATA DA SESSÃO DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Aprovada.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
- VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO BARBOSA:
Indicação, dispondo sobre solicitar do proprietário dos imóveis localizados na Rua Salve Nilo Zecchin, entre a Rua Antônio de Jesus Volpiano e a Avenida Antônio Guarati, no Jardim Icaraí, a construção de uma calçada.
- VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Santa Rita do Passa Quatro, no Jardim Cruzado.
- VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a poda da árvore, situada na Rua Francisco Silva, em frente ao número 912, no Jardim Mariana.
Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a substituição dos postes localizados nas ruas Antônio Peruchi, em frente aos números 04 e 14, no Conjunto Habitacional Comendador Nelo Morganti; José Deval, em frente aos números 03 e 11, e Elídio Teixeira, em frente ao número 37 e 47, ambos no Jardim Nosso Teto, e na Rua Miguel Ibelli, em frente ao número 103, no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre construir uma lombada na Rua Miguel Ibelli, em frente ao número 103, no Jardim Icaraí.
- VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Indicação, dispondo sobre construir calçada nos terrenos que não dispõem de tal passeio público na Rua Doutor Teixeira de Barros; realizar recapeamento asfáltico na Rua José Giro, no Jardim Cruzado, e solicitar dos proprietários dos lotes lindeiros a construção de calçada e mureta na Rua XV de novembro, no Centro.
Indicação, dispondo sobre construir bueiros na Rua José Giro, no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre disponibilizar duas caçambas para o Jardim Encanto do Planalto.
- VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Superintendente Estadual de Operações, o Senhor Wilson Abadio de Oliveira, da Agência Central de Correios, a entrega de correspondências no Residencial José Giro e no Jardim Primavera.
ORDEM DO DIA:
- PROCESSO CM. N° 073/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.019
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispondo sobre criar o direito à meia passagem escolar no transporte coletivo intramunicipal aos estudantes de Ibaté.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva, Vereadora Ivani Almeida da Silva, Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio e Vereador Silvano Vaz do Carmo.
DECISÃO: Aprovado.
- PROCESSO CM. N° 079/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2.019
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 133.000,33, destinado para despesas de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, Pré-escola e Creches.
DECISÃO: Aprovado.
- PROCESSO CM. Nº 080/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2.019
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 92.796,18, destinado para despesas de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil – novas turmas.
DECISÃO: Aprovado.
- PROCESSO CM. Nº 081/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2.019
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.039,43, proveniente de saldo financeiro disponível referente à segunda e à terceira parcelas do saldo remanescente do Contrato FEHIDRO nº 136/2.017, tendo como objeto a Elaboração do Plano Diretor de Redução e Perda de Água do Município de Ibaté.
DECISÃO: Aprovado.
- PROCESSO CM. Nº 076/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.019
INTERESSADOS: Vereadores.
ASSUNTO: Dispondo sobre conceder Título de Cidadão Ibateense ao senhor Júlio César Pereira de Souza.
DECISÃO: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
2º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
