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Diversos presídios por todo o estado de São Paulo registraram rebeliões e fugas de presos no fim da tarde desta segunda (16). De acordo com o Sindicato de Agentes Penitenciários do estado, cinco unidades apresentaram problemas: Mongaguá, Taubaté, Tremembé, Porto Feliz e Mirandópolis.
A Polícia Militar de São Paulo divulgou informações sobre o número de presos que fugiram em três presídios: 400 em Monguaguá, 926 em Mirandópolis e 30 em Taubaté. A PMSP não soube informar se existem reféns nas três unidades.
As unidades que registraram fugas e rebeliões são usadas por presos que comprem pena no regime semiaberto e sairiam nos próximos dias, mas por causa do avanço do coronavírus, o governo paulista vetou as saídas.
Na decisão, o corregedor-geral, o desembargador Ricardo Anafe, afirma ter atendido a um pedido da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), sob gestão de João Doria (PSDB).
Ele determinou que a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios.
Segundo o desembargador, o Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.
“Cabe ressaltar que a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”, escreveu na decisão.
Fonte: Yahoo Notícias com informações da Folhapress
