01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Carlos Eduardo Galdiano.
ATA DA SESSÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 071/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre regular o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 072/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.604,55.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 073/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.059,06.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 074/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.987,13.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 075/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre fixar valor para pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 077/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre firmar convênio com o Banco Bradesco S/A, destinado a proporcionar empréstimo pessoal aos servidores municipais.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 078/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 079/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.899,38.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 080/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre reconhecer o estado de calamidade pública para fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 101/2000 e estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 081/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.007.662,84.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 082/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
