O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus da Prefeitura de São Carlos, formado por autoridades municipais e diversas entidades, se reuniu no final da tarde desta segunda-feira (20), no auditório do Paço Municipal.
O professor de Medicina da UFSCar e pesquisador Bernardino Alves Souto abriu a reunião com um relato sobre a situação do município. Ele recomendou a continuidade da quarentena. Segundo ele, por enquanto não há outra medida mais eficaz do que o isolamento social, que em alguns casos chega a reduzir as mortes em 80%. Ele explicou que a mortalidade é muito alta entre as pessoas infectadas em estágio grave da doença.
O pesquisador disse também que apesar da crise econômica que o isolamento social provoca, flexibilizar a quarentena sem testar a população como um todo, o que é impossível no momento porque não há testes suficientes, e sem ter a quantidade necessária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s) é muito arriscado. Ele avaliou que São Carlos apresenta poucos casos porque está fazendo o isolamento social e cumprindo com as orientações sanitárias, mas ressaltou que o número de contaminados é maior do que o registrado, uma vez que muitas pessoas não apresentam sintomas.
Na sequência, o secretário de Habitação, João Muller, falou sobre a principal decisão da reunião, que é o prolongamento da quarentena até o dia 10 de maio. Além de se basear nas informações médicas e científicas, o Comitê acompanhou a decisão do governo estadual. Foi salientado que algumas cidades tentaram contrariar essa orientação e precisaram recuar, inclusive judicialmente.
Muller relatou que em reunião com a equipe técnica da saúde ficou definido que se necessário a Prefeitura irá buscar parcerias com a rede privada de saúde, além de utilizar o Hospital de Campanha que está em fase final de instalação no ginásio Milton Olaio Filho e os leitos disponíveis pela Santa Casa e Hospital Universitário, cuja quantidade é insuficiente no caso de alastramento de casos da doença.
Ficou definido que haverá uma campanha publicitaria para intensificar o uso da máscara pela população e o modo correto de utilizá-la. Muller frisou ainda que muitos setores do comércio estão funcionando com protocolos rígidos de controle e que por isso o movimento na cidade tem aumentado. No entanto, pediu a compreensão dos demais setores quanto à quarentena.
O representante do Ciesp, Emerson Chu frisou que o Ciesp, a ACISC, o Sincomércio e a OAB estão realizando reuniões virtuais para definir protocolos de ação que visam colaborar com o atual momento de isolamento social, mas também com a fase de retorno às atividades normais.
São quatro pontos de atuação que essas entidades estão debatendo: protocolos para estabelecer as normas de segurança na saúde, como o uso de máscaras e demais medidas nos estabelecimentos comerciais e de serviços; infraestrutura à saúde, que visa ouvir Santa Casa e oferecer a ajuda necessária; assistência social, que visa organizar o apoio ao Poder Público para o fornecimento de cestas básicas, além de álcool gel e máscaras; e Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) de Saúde para os profissionais de saúde que atuam na cidade.
Durante a reunião a ACISC e o Sincomércio relataram a dificuldade dos comerciantes neste período de isolamento e apresentaram duas propostas: uma primeira de flexibilização para reabertura do comércio, a qual, segundo os membros do Comitê Emergencial, seria um enfrentamento e o Ministério Público Estadual tem se manifestado contrário; e a segunda seria permitir que todas as atividades comerciais pudessem funcionar em sistema drive thru, situação prevista no próprio decreto do governador João Doria. As propostas serão debatidas internamente no Comitê e levadas a apreciação do Ministério Público. De acordo com o relato do procurador geral do município, o MP de São Carlos tem acompanhado e respaldado às decisões do Poder Público Municipal.
OAB São Carlos
O Procon São Carlos e a OAB – 30ª Subseção de São Carlos firmaram parceria para implantar na cidade a campanha nacional “Contrato não é papel, contrato tem rosto”, cujo objetivo é promover orientações a consumidores e comerciantes quanto ao momento peculiar que a pandemia provocou.
A diretora e advogada Juliana Cortês agradeceu a parceria com a OAB e exemplificou com a primeira ação desta campanha, que foi a intermediação entre a Cooperativa de Transportadores Escolares e os pais dos alunos. De acordo com ela, o objetivo e propor o pagamento de 50% da mensalidade durante o período de paralisação das aulas como forma de garantir que a categoria consiga se manter e, no retorno às aulas, ser capaz de oferecer os serviços novamente.
O advogado e vereador Roselei Françoso, que preside a Comissão Especial para Assuntos da Covid-19 da OAB São Carlos, apresentou também a proposta para o Procon firmar parcerias com as imobiliárias com o objetivo de reduzir o valor dos aluguéis cobrados dos comerciantes. O parlamentar defendeu ainda um prazo maior para o pagamento dos tributos municipais com o objetivo de auxiliar comerciantes e prestadores de serviço que estão com suas atividades interrompidas devido ao isolamento social.
