10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Carlos Eduardo Galdiano.
ATA DA SESSÃO DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Ministro Interino da Saúde, Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, a destinação de um aparelho de mamografia ao Centro de Referência da Mulher.
Indicação, dispondo sobre realizar pavimentação na Rua Adelmo Trevisan e, desta, até o trevo de acesso ao Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre instalar lixeira na Praça São Benedito, nas proximidades do ponto de ônibus.
Indicação, dispondo sobre construir uma academia no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Nelma Apparecida Milori Horschutz e José Quirino da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Indicação, dispondo sobre solicitar que o Prefeito Municipal oficialize o proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Merola, em frente ao número 36, no Jardim Icaraí, para que realize a limpeza do local.
Indicação, dispondo sobre instalar placa de identificação do Jardim do Bosque, bem como placas de PARE.
VEREADOR STEIGUE JONES RONCHINI FÁCCIO:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre refazer a pintura de sinalização de horizontal, bem como reinstalar as placas denominativas de rua que foram arrancadas no Jardim Primavera e no Residencial José Giro.
ORADOR:
1º) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
2º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
3º) Vereador Luís Marino da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM N°178/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.075,49 para custear as despesas de manutenção e desenvolvimento de alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas, cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N°179/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o número da Sub-Função da ação nº 2071, no valor de R$ 92.000,00, do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3220 de 12 de junho de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N°180/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar a redação do artigo 1º, do Parágrafo Único e do artigo 2º da Lei Municipal nº 3222 de 12 de junho de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N°181/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o número da Sub-Função, da Ação nº 2071 no valor de R$ 188.000,00, do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3232 de 30 de junho de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N°182/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00, para atender as despesas referentes à pintura do passeio público da Avenida São João até o final do Distrito Industrial e à execução de serviços de sinalização horizontal de trânsito em vias públicas de vários bairros do Município.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
