13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ATA DA SESSÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Roberto Sartori, Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, a doação de braços e luminárias para a iluminação pública do Assentamento Banco da Terra I e II, bem como a sua instalação.
Indicação, dispondo sobre realizar uma reunião com a empresa Cnoga Medical do Brasil para a apresentação de aparelhos da saúde.
VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Projeto de Lei, dispondo sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua José Graciano e na Rua Ademar Ceratti, no Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a instalação de iluminação pública no Assentamento Banco da Terra I.
Indicação, dispondo sobre realizar manutenção, com uma máquina motoniveladora, na estrada de chão do Assentamento Banco da Terra I.
Indicação, dispondo sobre solicitar que o proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Barbano, ao lado do número 174, no Jardim Icaraí, realize a limpeza do local.
Indicação, dispondo sobre realizar reforma na ponte que liga o Jardim Primavera com o Jardim América.
ORADORES:
1º) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
2º) Vereador Luís Marino da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 211/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.411,63, para atender despesas referentes a ajustes e acréscimos de quantitativos existentes na planilha orçamentária, inclusão e supressão de serviços da obra DETRAN do Município de Ibaté.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 212/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias do Instituto da Previdência Municipal de Ibaté – IPREI.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 213/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre dar nova redação ao artigo 98 da Lei Municipal nº 3.014 de 29 de agosto de 2016.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
