15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ATA DA SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Brayan Paulino Magari da Silva, Cândido Larocca, Maria de Lourdes Silva e Nair Varanda de Almeida. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
Indicação, dispondo sobre instalar uma torneira na quadra de esportes localizada na Rua João Aparecido de Souza, no Conjunto Habitacional Antônio Moreira.
Indicação, dispondo sobre instalar grelha nas bocas de lobo do Conjunto Habitacional Antônio Moreira.
VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua João Vieira Filho, no Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti.
VEREADOR STEIGUE JONES RONCHINI FÁCCIO:
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Francisco Silva, próximo ao número 688, no Jardim Mariana.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Artur Herszkowicz, Diretor-Presidente da Viação Paraty Ltda, estudos que visem à criação de uma linha urbana que contemple os bairros Jardim Primavera, José Giro e Domingos Valério, cujo itinerário se estenda ao Jardim Icaraí, Jardim Menzani e Conjunto Habitacional Antônio Moreira.
ORADORES:
1º) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
2º) Vereador Luís Marino da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM N° 202/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (Segunda Discussão e Votação).
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Ibaté para o exercício financeiro de 2021.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 233/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2808, de 29 de agosto de 2014.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 234/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.605,53 para restituição de valor ao Erário Público Federal “Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para concluir o Processo de Prestação de Contas 23034.004902/2020-85, referente ao exercício de 2018.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 235/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.071,27 para restituição de valor ao Erário Público Federal “Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, para concluir o Processo de Prestação de Contas 23034.004904/2020-74, referente ao exercício de 2018.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
