O vereador Marquinho Amaral (PSDB) foi eleito na sessão plenária desta terça-feira (26), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Carlos, composta também pelos vereadores Ubirajara Teixeira-Bira (secretário) e Moisés Lazarine (membro).
A eleição de Marquinho foi consenso entre os vinte companheiros vereadores. O parlamentar já presidiu a Comissão em outros mandatos e tem um vasto conhecimento na área, devido aos anos em que integrou essa importante comissão temática do Legislativo.
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento analisa os processos em tramitação na Câmara, opinando sobre assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre diretrizes orçamentárias, proposta orçamentária anual e plurianual e pareceres do Tribunal de Contas do Estado sobre prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara. Analisa temas tributários, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e os que alterem a despesa ou a receita do Município. Também opina sobre fixação de vencimentos do funcionalismo, subsídios e verba de representação do Prefeito, Presidência da Câmara e vereadores e outros temas da área.
No último mandato, Marquinho presidiu a Comissão de Justiça e Redação, na qual realizou um trabalho árduo e independente, ao lado dos vereadores Roselei Françoso e Rodson Magno do Carmo. Ele não pôde ser reeleito para presidir essa comissão, pois faz parte da Mesa Diretora da Câmara. O Regimento Interno da Casa veda a participação de vereadores que integram a Mesa na Comissão de Justiça.
A primeira reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento será realizada nesta sexta-feira (28), às 11h30, no Anexo Administrativo “Neurivaldo José de Guzzi” da Câmara Municipal.