GERAL | OAB SP lança Comissão de Relacionamento com o Ministério Público
A OAB SP lançou, no início deste ano, a Comissão Especial de Relacionamento com o Ministério Público, que objetiva estreitar o diálogo, estabelecer e preservar o relacionamento entre as instituições, aproximando a Advocacia dos promotores e procuradores de Justiça do Estado de São Paulo.
A Comissão é presidida por Levy Emanuel Magno, com vice-presidência de Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza. Assim como outras Comissões de Relacionamento da OAB SP, essa tem função de representar a Classe na preservação ou conquista de direitos cujos interesses sejam coletivos, ou seja, caracterizados como direitos transindividuais, que passem por atos e decisões administrativas das autoridades e servidores integrantes do Ministério Público.
A interação acontece por meio de cursos, palestras, estudos e debates sobre temas convergentes, com foco em soluções conciliadoras para defesa do Estado Democrático de Direito, dos cidadãos e entre os integrantes das duas instituições. As atividades são desenvolvidas pela própria Comissão ou em conjunto com outras Comissões e Subseções da OAB SP e demais segmentos da sociedade.
Sobre a OAB SP
A OAB SP, criada em 22 de janeiro de 1932, é a maior Secional do Brasil, com mais de 336 mil profissionais ativos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 118 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela Advocacia e pelos cidadãos. Com 915 postos de atendimento espalhados por todo o Estado, incluindo as 250 Subseções e 228 pontos de Certificação Digital, a OAB SP promove, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina da Advocacia. Ao defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, contribui com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira.
