02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 16:00 HORAS.
ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (a), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.
BÍBLIA SAGRADA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Édison Fernando da Silva.
EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 25 de janeiro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra, pelos (a) Vereadores (a), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 020/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a conceder repasses, a título de termo de colaboração e/ou termo de fomento, às entidades do Município no exercício de 2021.
PROCESSO CM. Nº 021/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00, através do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, referente aos recursos recebidos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Emenda Parlamentar nº 2020.60.16112, para aquisição de Equipamento de Colonoscopia, para atender os pacientes deste município, da Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO CM. Nº 022/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00, através do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, referente aos recursos recebidos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Emenda Parlamentar nº 2020.83.16546, para aquisição de Equipamento “Arco Cirúrgico”, para atender os pacientes deste município, da Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO CM. Nº 023/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, provenientes dos recursos recebidos do Governo Federal – Fundo Nacional da Saúde no dia 04 de janeiro de 2021, Emenda Parlamentar nº 39460014, para Equipamentos “Aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia destinado ao Centro de Referência da Mulher”, do Município de Ibaté.
PROCESSO CM. Nº 024/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.007.662,84, objetivando a execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos.
PROCESSO CM. Nº 037/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
INTERESSADOS: Ronaldo Rodrigo Venturi, Damião Rogério de Sousa, Ivanildo de Oliveira Lins e Waldir Siqueira.
ASSUNTO: Dispõe sobre dispondo sobre alterar a Lei Complementar nº 2.394/2008 (Código de Posturas do Município de Ibaté), de modo a incluir o comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais no rol de estabelecimentos que podem ser autorizados a funcionar aos domingos e feriados.
PROCESSO CM. Nº 036/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
INTERESSADOS: Ronaldo Rodrigo Venturi, Damião Rogério de Sousa, Ivanildo de Oliveira Lins e Waldir Siqueira.
ASSUNTO: dispondo sobre alterar a Resolução nº 069/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibaté), de modo a incluir a Tribuna Popular no Expediente das Sessões Ordinárias.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (A):
Manifestação de Vereadores (a) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pelo Presidente da Câmara.
Ibaté, 05 de fevereiro de 2021.
VALENTIM APARECIDO FARGONI
Presidente
