No total, 1,8 mil estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária estadual e pelo Procon-SP em março
O trabalho da força-tarefa do Governo de São Paulo para conter o avanço da epidemia de coronavírus durante a fase emergencial do Plano São Paulo resultou em 943 festas e eventos clandestinos encerrados em março em todo o Estado.
A força-tarefa autuou 1,8 mil estabelecimentos no Estado durante o mês. Também foram realizadas mais de 837.514 abordagens de pessoas.
Com a intensificação do policiamento durante a fase emergencial, os agentes de segurança apreenderam 12,4 toneladas de drogas, efetuaram 1.140 prisões, 75 apreensões de adolescentes e capturaram 2.307 foragidos da Justiça. Também foram vistoriados cerca de 1,4 milhão de veículos, sendo que 12.364 unidades, produtos de roubo e furto, foram localizadas.
A Vigilância também recebeu neste mês o número recorde de denúncias por descumprimento de regras do Plano São Paulo de prevenção contra a COVID-19. Foram 55.416 queixas e registros referentes a estabelecimentos que funcionavam fora dos protocolos do Plano São Paulo, permitiam aglomerações ou presença de consumidores sem máscaras, que são obrigatórias em espaços coletivos. O número foi 12 vezes maior que o observado em fevereiro e é o triplo do total registrado nos oito meses anteriores (julho de 2020 a fevereiro de 2021).
Desde 1º de julho do ano passado, a Vigilância Sanitária estadual realizou 238.826 inspeções e 5.315 autuações, além de 274 interdições. Somente neste mês de março, as equipes inspecionaram 33.271 locais e 1.439 foram autuados.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.
Podem ser autuados comerciantes ambulantes e transeuntes, além de estabelecimentos que não estiverem respeitando as medidas para prevenção contra o coronavírus definidas por decreto e resolução estadual, como uso de máscara e distanciamento.
Procon-SP
No mês de março, equipes do Procon-SP fiscalizaram 5.659 estabelecimentos que prestam serviços não essenciais, como bares restaurantes, tabacarias e festas clandestinas. Deste total, 361 locais foram autuados por descumprirem as medidas restritivas que visam frear o avanço da pandemia.
Na capital, foram autuados 206 locais de 1.425 vistoriados e nos núcleos regionais distribuídos pelo interior do Estado, 4.234 locais foram vistoriados e 155 autuados. Os estabelecimentos desrespeitavam as regras de restrição de circulação, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.
Em Bauru houve 773 fiscalizados e 44 autuados; em Campinas, 525 fiscalizados e sete autuados; em Presidente Prudente, 397 fiscalizados e oito autuados; em Ribeirão Preto, foram 396 fiscalizados e quatro autuados; em Santos, 772 fiscalizados e 12 autuados; em São José do Rio Preto, 565 fiscalizados e 52 autuados; em São José dos Campos, 153 fiscalizados e nove autuados; e em Sorocaba, 653 fiscalizados e 19 autuados.
As empresas que desrespeitam as medidas do Governo são autuadas e podem ser multadas em mais de R$ 10 milhões de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias
Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 da Saúde ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br e também no site www.procon.sp.gov.br.
Os registros ajudam as equipes a programar fiscalizações do cumprimento da legislação que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado, com aplicações de multas quando constatadas infrações.
Confira abaixo o número de denúncias recebidas mensalmente pelo 0800:
• JULHO /2020 – 2.604 denúncias
• AGOSTO /2020 – 1.521 denúncias
• SETEMBRO /2020 – 1.140 denúncias
• OUTUBRO / 2020 – 872 denúncias
• NOVEMBRO /2020 – 1.049 denúncias
• DEZEMBRO / 2020 – 2.416 denúncias
• JANEIRO / 2021 – 2.734 denúncias
• FEVEREIRO /2021 – 4.332 denúncias
• MARÇO /2021 – 55.416 denúncias
