POLÍTICA | Desenvolvimento Regional tem autorização para formalizar convênios de infraestrutura na Região Central
Investimento no valor de R$ 30 milhões foi anunciado durante passagem de comitiva estadual pela região
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estiveram na manhã desta sexta-feira (2), na Região Central do estado, onde anunciaram importantes investimentos. No âmbito do Desenvolvimento Regional, Garcia autorizou a adoção de providências necessárias visando à celebração de convênios com as prefeituras de São Carlos, Américo Brasiliense, Araraquara, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Ibaté, Ibitinga, Ribeirão Bonito, Santa Ernestina, Santa Lucia, Taquaritinga e Trabiju. O investimento do Estado na infraestrutura urbana local será de R$ 30 milhões.
“Anúncio de grande importância para a população de Região Central. São obras importantes para atender as diversas demandas municipais. O Governo do Estado segue trabalhando para o desenvolvimento de suas cidades”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O Estado tem investido na melhoria da infraestrutura urbana de seus 645 municípios. Apesar do momento delicado causado pela pandemia de Covid-19, nenhuma obra foi paralisada e os investimentos prosseguem.
Para o município de São Carlos, R$ 7 milhões foram anunciados para obras de pavimentação e drenagem do Parque São José; R$ 1 milhão para execução de sifão e galeria no Córrego Mineirinho; R$ 1,9 milhão para ampliação da seção de vazão no Córrego Monjolinho; Construção de muro de contenção no Jardim Gonzaga; e R$ 1 milhão por meio do Programa Cidades Inteligentes para Iluminação Pública em LED.
Américo Brasiliense receberá R$ 600 mil para construção de duas pontes sobre o Córrego Maria Mendes; R$ 740 mil via Subsecretaria da Juventude para construção de uma unidade da Casa da Juventude e R$ 1,6 milhão via Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para construção de Poço Artesiano.
Araraquara terá R$ 3 milhões para obras de infraestrutura urbana.
Descalvado ficará com R$ 700 mil via SDR e Programa UBS (CDHU) para construção de Unidade Básica de Saúde.
Dobrada terá R$ 400 mil via SDR para aquisição de caminhão de lixo.
Dourado receberá R$ 400 mil via SDR para obras de infraestrutura urbana.
Fernando Prestes receberá R$ 700 mil via SDR para obras de infraestrutura urbana e R$ 1 milhão por meio do Programa Cidades Inteligentes para Iluminação Pública em LED.
Ibaté terá R$ 2 milhões via SDR para obras de Infraestrutura urbana.
Ibitinga contará com R$ 500 mil via SDR para ampliação de UPA.
Ribeirão Bonito receberá R$ 600 mil via SDR para obras de infraestrutura urbana.
Santa Ernestina terá R$ 500 mil via SDR para obras de infraestrutura no Distrito Industrial.
Santa Lúcia receberá R$ 250 mil via SDR para cobertura de quadra; R$ 100 mil para construção de rotatória e R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana.
Taquaritinga terá R$ 700 mil via SDR para construção de Cozinha Piloto e R$ 740 mil por meio da Subsecretaria da Juventude para construção de uma unidade da Casa da Juventude.
Finalmente, o município de Trabiju receberá R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana.
“Esses repasses são fundamentais para atender as diversas demandas dos municípios. Seguimos trabalhando para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, concluiu o Secretário Vinholi.
Agora, a SDR aguarda a Prefeitura de Bertioga encaminhar o projeto executivo para a formalização do convênio e início das obras.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Repasses em 2021
A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR registrou que, ao longo do ano de 2021, municípios de todas as 16 Regiões Administrativas do estado foram contemplados com recursos para obras de infraestrutura urbana. O investimento do Estado no primeiro semestre do ano atinge o montante de R$ 190 milhões, valor superior aos repasses realizados no primeiro semestre de 2020.
