SÃO CARLOS | PROCON lidera Força Tarefa sobre preços abusivos de testes em laboratórios e farmácias

Diante dos relatos de preços abusivos de testes de COVID-19 em farmácias e laboratórios, o Procon-SP, juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde, irá fiscalizar a situação em todo o Estado. Embora não exista regime de tabelamento e a lei da oferta e procura regule os preços, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em necessidade pode haver a intervenção do Estado.

A atuação das equipes acontecerá em duas frentes: a distância e presencialmente. Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses.

A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Os locais também serão alvo de diligências. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a diretora do Procon, Juliana Cortes, São Carlos já solicitou a fiscalização no município, uma vez que esta fiscalização será realizada exclusivamente pelos fiscais da Fundação Procon SP, e dos núcleos regionais.

Os consumidores podem fazer as denúncias diretamente no site da Fundação Procon no www.procon.sp.gov.br.