O governador Rodrigo Garcia assinou nesta segunda-feira, 2 de maio, o autorizo para o lançamento do novo edital de licitação do Lote Noroeste, em São José do Rio Preto. A nova concessão proporcionará vultuosos investimentos, novas intervenções em atendimento às demandas da população da região, inovações tecnológicas, além da redução de tarifas nos pedágios existentes. O conjunto de melhorias prioriza a oferta de serviços de excelência ao usuário da malha viária paulista concedida, de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
“Eu anuncio aqui a relicitação da Washington Luiz, com a redução de 15% do valor do pedágio e com a inclusão de obras importantes como a marginal da rodovia daqui de São José do Rio Preto, desafogando o tráfego urbano”, disse Rodrigo Garcia.
A concessionária vencedora do leilão, previsto para ser lançado na primeira quinzena de junho, assumirá aproximadamente 600 quilômetros de cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323), por um período de 30 anos. Não há previsão de instalação de novas praças de pedágio.
O novo modelo de concessão prevê recursos de R$ 12,4 bilhões, incluindo R$ 8,4 bilhões em investimentos e R$ 4 bilhões em operação. Destaque para a construção da terceira faixa na rodovia Washington Luiz (SP-310), do Km 425 ao 454+300, entre Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol, atendendo um pedido antigo da região de Rio Preto.
O plano de modernização e obras do Lote Noroeste inclui a construção de 122 quilômetros de duplicações, 95 quilômetros de terceiras faixas, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), 37 passarelas de pedestres, conservação das rodovias e exploração do sistema rodoviário de acordo com os padrões de qualidade exigidos nos contratos regulados pela ARTESP. Entre as obras para garantir maior segurança e fluidez do tráfego, está a implantação de 43 quilômetros de marginais, segregando o trânsito urbano do rodoviário na região. Serão viabilizados também 75 quilômetros de ciclovias e três novas balanças fixas.
“O investimento do capital privado vai aumentar a qualidade da rodovia, ampliando a capacidade de transportes e trazendo mais segurança à população. Com isso, criam-se mais condições para o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, afirmou o secretário João Octaviano Machado Neto.
TARIFAS MAIS BARATAS
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio existentes. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático). Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem a quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, variando de 15% a 83% de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que optarem pelo pagamento eletrônico das tarifas.
Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP, analisa a relevância da expressiva participação das Prefeituras, dos munícipes e das lideranças da sociedade civil nas audiências públicas e Consulta Pública para a construção deste projeto. Ao todo foram recebidas 584 contribuições. “A participação de todos interessados neste processo foi fundamental para chegarmos a essa modelagem, numa região tão importante para o Estado”, afirma.
O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, gerenciado pela ARTESP, é referência por garantir investimentos responsáveis pela figuração da malha rodoviária paulista entre as melhores do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
QUEM PODE PARTICIPAR
Poderão participar da licitação, empresas nacionais e estrangeiras. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, conforme estabelecido no edital. O edital será publicado oportunamente no site da ARTESP, que conduzirá o procedimento licitatório.
