A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Procedimentos Licitatórios, informa que nesta quarta-feira (11/05) será reaberta a Chamada Pública Nº 01/2022, Processo Nº 2145/2022, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os envelopes referentes a essa Chamada Pública serão recebidos e protocolados até às 15h desta quarta-feira (11/05) no Departamento de Procedimentos Licitatórios – Seção de Licitações, na rua Episcopal, nº 1.575, 3º andar do Paço Municipal, no Centro.
Todos os alimentos adquiridos vão para o Banco Municipal de Alimentos, equipamento público de segurança alimentar e nutricional que em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social tem como objetivo a captação, recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios para a merenda escolar entidades assistenciais cadastradas.
“Com a nova chamada pública a Secretaria de Agricultura e Abastecimento pretende adquirir mais de 46% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. Por meio do PNAE devem ser investidos esse ano em São Carlos R$ 1.125.899,80”, informa Fábio Cervini, secretário de Agricultura e Abastecimento.
Cervini também explicou que esse ano o valor dobrou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o que cada agricultor pode vender por meio do PNAE. “Outra mudança foi com relação a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a chamada DAP, que esse ano foi substituída pelo Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Hoje adquirimos os hortifrutigranjeiros de 80 agricultores familiares de São Carlos”, finaliza o secretário de Agricultura e Abastecimento.
Atualmente a agricultura familiar fornece aproximadamente 8 toneladas de hortifrutis por mês que são descarregados no Banco de Alimentos e depois repassados para as 3 unidades dos restaurantes populares, 12 entidades assistenciais, programas sociais e merenda escolar.