SÃO CARLOS | Campanha Não Pode: Conselho Tutelar confirma aumento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

“Após dois anos do início da pandemia da COVID-19, período em que foram necessários aplicação de medidas sanitárias, distanciamento e isolamento social, ocorreu uma diminuição das notificações de casos de violência contra crianças e adolescentes e ao mesmo tempo um aumento da exposição à violência intrafamiliar”. Foi dessa maneira que a Conselheira Tutelar Larissa Camargo iniciou a sua palestra durante a formação para o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente realizada no Paço Municipal dentro da programação da Campanha “Não Pode”.

Somente neste primeiro semestre de 2022 já foram atendidas pelos Conselhos Tutelares de São Carlos (Regiões I e II) 95 crianças e adolescentes, sendo 15% desse total com confirmação para violência sexual. Em 2021, durante o ano todo, foram atendidos 141 crianças e adolescentes, sendo 34 casos confirmados de violência sexual; em 2020 foram 79 notificações, com 12 casos confirmados para violência sexual e em 2019, antes da pandemia, foram atendidos 90 crianças e adolescentes, com 18 casos de confirmação de violência sexual.

“Nós tivemos um aumento nos números após dois anos de pandemia. Nós sabíamos que isso iria acontecer pela falta de notificação, principalmente em 2020. O que percebemos é que a maioria das crianças que atendemos são de famílias vulneráveis. Dificilmente uma criança chega somente com a situação de violência sexual, mas também de conflito familiar, envolvendo drogadição e alcoolismo dos pais ou responsáveis. Sempre é uma criança exposta a várias violações”, afirmou Larissa Camargo.

Já os casos de exploração sexual confirmados são menores. Em 2021 foram confirmados 2, em 2020, 1 caso, e em 2019 também foram 2 casos. “A exploração sexual é mais difícil de ser comprovada e admitida pelas famílias das vítimas, uma vez que ocorre um sistema de troca. Quem explora paga alimentação, uma conta de água ou de luz para a família, fornece roupas e calçados, o que torna mais difícil a denúncia e confirmação”, revela a conselheira.

Larissa Camargo também falou sobre a diferença entre violência sexual e estupro de vulnerável. “Quando a vítima tem menos de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento no ato sexual ou demais atividades”.

A pediatra do Hospital Universitário (HU) Mariana Bueno da Silva San Felice, responsável pelo ambulatório multidisciplinar “Adolescer”, foi a segunda palestrante da manhã e falou sobre os atendimentos realizados pelo Hospital Universitário (HU) de vítimas de violência. “Temos dois ambulatórios, o Acolher e o Adolecer que atendem casos referenciados pelas unidades de saúde, Conselhos Tutelares e Centros de Referência de Assistência Social. Realizamos o atendimento, ouvimos a vítima e a família, solicitamos exames e acompanhamos mensalmente essa criança. Os adolescentes passam pelo mesmo processo, porém também pedimos exames de sorologia e no caso das meninas, de gravidez e acompanhamos caso a caso. A maioria dos casos é de violência sexual, porém recebemos todos os tipos de violência”, finaliza a pediatra.

A secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, garantiu que a escuta especializada será implantada para minimizar a revitimização da criança ou adolescente e contribuir para a fidedignidade do depoimento. “O prefeito Airton Garcia já autorizou e estamos abrindo um processo licitatório para a contratação da escuta especializada, um investimento de R$ 490 mil para que o município tenha esse mecanismo”, revelou a secretária.

A escuta deve ser realizada por órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação de direitos.

Participaram da palestra a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, representantes das áreas da saúde, educação e de entidades.

CONFIRA OS NÚMEROS DOS CONSELHOS TUTELARES (UNIDADES I E II):

NÚMERO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDAS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL:
2019 – 90
2020 – 79
2021 – 141
2022 – 95

VIOLÊNCIA SEXUAL CONFIRMADA:
2019 – 18
2020 – 12
2021 – 34
2022 – 14

EXPLORAÇÃO SEXUAL CONFIRMADA:
2019 – 2
2020 – 1
2021 – 2

NÚMERO DE MEDIDAS PREVENTIVAS APLICADAS PELOS CONSELHOS TUTELARES:
2019 – 151
2020 – 131
2021 – 323

NÚMERO DE MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS PELOS CONSELHOS TUTELARES:
2019 – 151
2020 – 131
2021 – 323

PORCENTAGEM DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL:
2019 – 88%
2020 – 74%
2021 – 83%

PORCENTAGEM DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL:
2019 – 12%
2020 – 26%
2021 – 17%

MÉDIA MENSAL DAS VIOLÊNCIAS:
Psicológica
2019 – 1
2020 – 2
2021 – 9
Física
2019 – 6
2020 – 6
2021 – 14
Sexual
2019 – 11
2020 – 15
2021 – 27