A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, realizou um estudo de identificação das famílias estrangeiras atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade.
De acordo com o levantamento foram identificadas 73 famílias, totalizando 212 pessoas entre adultos, crianças, adolescentes e idosos. Deste total 49% vieram da Venezuela, 21% do Haiti, 18% da Colômbia, 6% de Cuba e 2% do Peru, Chile e Afeganistão.
Os imigrantes em situação de vulnerabilidade podem ter acesso aos programas sociais do município e do governo federal, sendo necessário cumprir os pré-requisitos de cada programa, como ter renda igual ou inferior a meio salário mínimo per capita ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, é possível realizar o cadastramento de estrangeiros no Cadastro Único, contanto que estejam legalmente no Brasil e tenham ao menos um documento, como CPF ou Carteira de Trabalho. A extensão dos benefícios sociais a imigrantes baseia-se no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980), que no artigo 95 diz que o “estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis”.
“Foram mais de 300 atendimentos na rede socioassistencial prestados a estas 73 famílias, desde acesso a benefícios eventuais, sobretudo para alimentação, encaminhamentos a serviços de saúde, educação, regularização de documentação, acesso ao Cadastro Único, bem como orientações, além de passagens intermunicipais para que algumas pessoas pudessem fazer o trajeto até o local pretendido para fixar residência. Trabalhamos sempre na perspectiva da proteção social de garantia de acesso a serviços e direitos”, explica a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano.
O Centro de Referência de Direitos Humanos, localizado na rua 7 de setembro, nº 1.777, no centro, acolhe o público estrangeiro em situação de vulnerabilidade social para identificação e apoio a regularização de documentos, bem como orienta e encaminha para os serviços socioassistenciais da rede de proteção básica e especial, conforme as demandas avaliadas.
