A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, com apoio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, realiza nesta quarta-feira (17/08), na quinta (18/08) e na sexta (19/08) no auditório do Hotel Nacional Inn, o I Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
O encontro tem por objetivo reunir representantes dos Comitês Municipais dos 76 municípios que integram as “Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI” e possuem saldo de recursos federais para as ações estabelecidas nos eixos. O Comitê Estadual conta ainda com representantes dos ministérios público da União, do Estado e do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e das comarcas, além de representantes de organizações patronais e de trabalhadores. Reativado em agosto de 2021, o Comitê vem realizando reuniões ordinárias mensais e realiza o primeiro encontro de 2022 em São Carlos.
A secretária Laura Müller Machado fará a abertura do evento, acompanhada da secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Soriano; do diretor da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), Paulo Albano, do coordenador do Comitê PETI e da Coordenadoria de Assistência Social da pasta, Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva, de juízes e promotores.
Confira a programação completa do Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil:
Dia 17/08 – quarta-feira
14h – Credenciamento (Coordenação DRADS Araraquara e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos);
15h – Abertura oficial com a secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, Laura Muller Machado e com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano.
16h30 – Mesa Trabalho Infantil no Estado de São Paulo – Ações Estratégicas de Defesa e a Responsabilização – Dr. Claudio do Prado Amaral, Juiz da Vara da Infância e Juventude;
– Ações Estratégicas de Informação e Mobilização – Fórum Estadual PETI;
17h30 – Plenária;
18h – Encerramento;
Dia 18/08 – quinta-feira
8h30 – Abertura Comissão Estadual PETI:
– CONDECA;
– CONSEAS;
– Desenvolvimento Econômico;
– Desenvolvimento Social;
– Educação;
– Justiça;
– Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente do Estado de São Paulo:
9h30 – Mesa Ações Estratégicas Identificação, Proteção e Monitoramento;
– Proteção Social Básica – Tatiane Sousa Magalhães PSB/CAS;
– Proteção Social Especial – Thiago Bezerra PSE/CAS;
– Diagnóstico do PETI no Estado de São Paulo – Luciana Bolognini GESUAS/CAS;
11h – Plenária;
12h30 – Intervalo;
14h – Mesa Ações Estratégicas Boas Prática: Franca, Santos, São Carlos e São Paulo;
16h – Plenária;
17h – Encaminhamentos e conclusão;
Dia 19/08 – sexta-feira
8h30 – Reunião do Comitê Estadual, Coordenadoria de Ação Social e DRADS;
– Elaboração do Plano de Ação 2022-2023;
12h – Encerramento.
Para denunciar o trabalho infantil basta ligar no Disque 100. Em São Carlos as denúncias também poder ser feitas pelos telefones (16) 3307-4795 no Serviço Especializado em Abordagem Social, pelo 3307-7799 no CREAS ou no 3371-3930 no Conselho Tutelar.
