As operações foram realizadas nas rodovias paulistas para verificar o cumprimento da legislação e, assim, garantir prestação adequada de serviços e segurança aos passageiros
A ARTESP – Agência de Transporte de São Paulo, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou, ao longo do mês de julho, os ônibus responsáveis pela prestação desse serviço, para verificar a qualidade das viagens oferecidas aos usuários e garantir a segurança e conforto dos passageiros no período de férias escolares. A operação ocorreu em 74 municípios e, no total, foram vistoriados 1.939 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans. As ações resultaram em 482 autuações, 44 notificações, 65 remoções de veículos ao pátio e 35 retenções.
As blitze foram realizadas nos municípios: São Paulo, São José do Rio Preto, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto, Campinas, Itupeva, Araraquara, Boituva, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Praia Grande, Jundiaí, Valinhos, Pindamonhangaba, Guararema, Bauru, Jambeiro, Cedral, Bertioga, Jaboticabal, Catanduva, Marília, Itatinga, Piracicaba, Sertãozinho, Bady Bassitt, Botucatu, São Carlos, Santo André, Sorocaba, Itapevi, Bragança Paulista, Serrana, Brodowski, Patrocínio Paulista, Jaú, Porto Feliz, Santos, Cubatão, Capivari, Catiguá, Angatuba, Garça, Jacareí, São Vicente, Ourinhos, Louveira, Bebedouro, Monte Mor, Presidente Prudente, Mogi Mirim, Pradópolis, Guarulhos, Cajuru, Lins, Peruíbe, Itapeva, Ilha Comprida, Nazaré Paulista, Cananéia, Caçapava, Araçoiaba da Serra, Itirapina, Barueri, Apiaí, Assis, Santa Cruz do Rio Pardo, Tatuí, Avaré, Orlândia, Atibaia, Rancharia, Itapetininga e Mogi das Cruzes.
Os principais motivos de autuação foram: suspensão de linha sem autorização da ARTESP, operar linha com menos de 50% dos horários previstos, atraso na realização de horários, falta ou defeito em equipamento obrigatório, veículo realizando fretamento sem portar comunicado de contratação do serviço, veículo realizando fretamento eventual sem portar nota fiscal, transporte de passageiros sem autorização e empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagem.
“Nosso objetivo durante as ações é fiscalizar itens de segurança, documentação, e de agenda de horários de partidas visando assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Dessa forma, conseguimos garantir a segurança e o conforto durante as viagens intermunicipais” afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
Orientação aos passageiros
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para não ter possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência.
Atribuições da Agência
A fiscalização da ARTESP, acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gestão estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também regula e fiscaliza o Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
