A Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Araraquara, apurou que o incidente ocorrido com uma aluna da Escola Municipal Edith Benini, no mês de fevereiro, foi uma lamentável fatalidade.
“Não há elementos que sugiram que as condições da escola ou a postura dos profissionais que lá trabalham contribuíram para ele”, destacaram representantes da Fiscalização da UR-13 do TCESP.
A vistoria atendeu ao despacho emitido pelo Conselheiro, Dimas Ramalho, após uma bebê ter sido picado por um escorpião em sala de aula.
Os fiscais do TCESP estiveram pessoalmente na escola e registraram diversas imagens no local, as quais foram anexadas em relatório encaminhado ao Conselheiro Dimas e, posteriormente, ao prefeito de Ibaté, José Luiz Parella.
No relatório, os fiscais apontaram que a Secretaria de Educação havia suspendido, preventivamente, as aulas para a realização de uma varredura completa na escola, em busca de novos escorpiões, porém, nada foi encontrado. “Embora, sem eficiência comprovada contra escorpiões, foi determinada a dedetização total da escola, não obstante o procedimento anterior estivesse válido até 15/04/2023”, apontou.
Eles também apontaram que no momento da ocorrência, haviam dois adultos na classe, uma maternalista cuja função é auxiliar os professores nas salas de berçário e uma auxiliar de serviços gerais, porém, com Licenciatura em Pedagogia. “Observou que, independente da função dos servidores, eram eles adultos e experientes em atividades de classe, tendo sido o atendimento à criança realizado de forma imediata”, destacam.
Os fiscais descreveram também que as salas se encontram limpas e em excelentes estados de conservação. “Os pisos estavam íntegros e sem espaços onde possam se abrigar animais que ofereçam riscos às crianças, não foi observada a existência de objetos quebrados e sem uso ou mesmo acúmulo de entulhos, não foram identificados locais onde animais como escorpiões possam proliferar com facilidade, além do que, as áreas do pátio estavam limpas e livres de sujeira, lixo ou entulhos”, apontaram.
O espaço externo também foi vistoriado pelos fiscais do TCESP. “Pelo aspecto de decomposição do material orgânico depositado no local [grama cortada seca e de cor amarronzada], podemos dizer que tal manutenção não decorreu devido ao lamentável fato noticiado. Constata-se que manutenções são realizadas na área.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informou que a criança se recuperou e recebeu alta médica, após permanecer internada na UTI da Santa Casa de São Carlos. “Foi muito rápido o atendimento dado a essa criança assim que constatado que ela havia sido picada por um escorpião”, afirmou.
O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, destacou que não esperava resultado diferente. “A Prefeitura de Ibaté sempre cuidou das crianças com muito carinho, amor e atenção, sendo elas, prioridades no governo. O apontamento do Tribunal de Contas não surpreende, apenas confirma que nossas escolas oferecem conforto, segurança e totais condições para todos os alunos, professores e servidores”, finaliza.
