GERAL: Comitiva de Mato Grosso conhece sistema da Fundação CASA

Servidores das áreas de segurança e inteligência visitaram centros de atendimento e diversas áreas, além de serem recebidos pelo presidente da Instituição

Um grupo de quatro servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Governo do Mato Grosso (SSP/MT), que atuam na Superintendência de Administração Socioeducativa, conheceram nesta semana o trabalho da Fundação CASA nas áreas de segurança e inteligência durante a execução das medidas socioeducativas em regime fechado para adolescentes autores de ato infracional.

Entre segunda (11) e quarta-feira (13), a equipe foi recebida pelo presidente da Fundação CASA, João Veríssimo Fernandes, e participou de reunião com a Executiva da Instituição na Sede, em São Paulo, onde também tiveram contato com os profissionais de diversas áreas; visitaram os CASAs João do Pulo, Ouro Preto, Nova Vida e Chiquinha Gonzaga, na capital, Osasco I e II, em Osasco; e observaram as ações realizadas no Núcleo de Acervo Institucional e Documental (NAID), em São Paulo.

A comitiva foi formada pelo gerente de Informações e Inteligência do Sistema Socioeducativo, Paulo Antunes de França; o coordenador de Segurança do Sistema Socioeducativo, Jean de Souza Mesquita; e as profissionais da equipe de Inteligência Laurine de Amorim e Laura Aparecida de Aquino.

O objetivo foi conhecer a atuação da Fundação CASA, o maior sistema socioeducativo brasileiro, nos setores de informação e inteligência, assim como se aprofundar no sistema de monitoramento dos centros de atendimento socioeducativo. Eles ainda trocaram informações sobre a experiência mato-grossense, assim como eventuais dificuldades enfrentadas.

“É de extrema importância compartilharmos com os outros estados brasileiros os avanços que tivemos, a nossa experiência em nos adequarmos ao que a legislação exige e os desafios de um grande sistema”, avalia o presidente da Fundação CASA.

Segundo o Levantamento Nacional de Dados do Sinase – 2023, divulgado em dezembro pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo conta com 11.556 adolescentes em atendimento no regime fechado – internação e semiliberdade, além dos programas de internação provisória e internação sanção.

No ranking entre os sistemas socioeducativos brasileiros, o Estado do Mato Grosso se encontra em 17º lugar, com 125 adolescentes em atendimento em dez unidades socioeducativas, correspondendo a 1,1% do total. São Paulo, por sua vez, atendia a 4.886 jovens em 111 centros socioeducativos, o que representa 42,3% do total, sendo, assim, o primeiro lugar do ranking.

Na segunda-feira, após serem recebidos pelo presidente da Fundação CASA, se reuniram na Sede da Instituição com representantes da Diretoria de Gestão e Articulação Regional (DGAR), Assessoria Especial de Política Socioeducativa (AEPS), Assessoria de Inteligência Organizacional (AIO) e Superintendência de Segurança (SupSeg).

Em seguida, conversaram pessoalmente com os gestores das superintendências Pedagógica (Supedag) e de Saúde (SupSau); observaram o funcionamento do sistema de videomonitoramento na sala de videowall; e dialogaram sobre a estrutura informacional e segurança da informação na Divisão de Tecnologia da Informação (DTI).

Neste dia, os servidores do Mato Grosso já haviam visitado os CASAs João do Pulo, Ouro Preto e Nova Vida, do Complexo da Vila Maria, onde tomaram contato com o atendimento realizado com jovens do gênero masculino em modelo arquitetônico de edificação térrea.

Já na terça-feira (12), o grupo visitou três centros socioeducativos. Pela manhã, foi a vez dos CASAs Osasco I e II, de atendimento masculino, cujo modelo arquitetônico é de edifício com três pavimentos e uma área técnica, onde viram as atividades executadas por todas as áreas.

À tarde, conheceram as nuances e diferenças necessárias para o atendimento feminino em visita ao CASA Chiquinha Gonzaga, que também oferece o Programa de Acolhimento Materno Infantil (PAMI), destinado a adolescentes grávidas e mães, incluindo puérperas.

O contato com o sistema socioeducativo paulista terminou na quarta-feira (13), com a visita ao NAID, localizado na área do antigo Complexo do Tatuapé, no bairro do Belém. O setor coleta e trata as informações sobre os adolescentes atendidos, desde a entrada até a desinternação, sendo responsável também pelo arquivo de mais de 660 mil prontuários físicos e digitais de atendidos desde 1930. O Núcleo ainda guarda 1.200 fotografias da memória institucional da Fundação CASA, além de 15 quadros feitos por jovens em cumprimento de medida socioeducativa.