O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano divulgou nesta segunda-feira (08/01/24), um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, saúde, obras e meio ambiente no ano de 2023.
São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Posturas, está inserida no Programa Via Rápida Empresa da Junta Comercial do Estado de São Paulo no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em 1 dia, já que existe um trabalho integrado entre as secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano e de Fazenda que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
O atendimento dos contadores e munícipes é realizado pelo e-mail licenciamentos.saocarlos@gmail.com e pelo telefone (16) 3362-1316. “De janeiro até o final de dezembro de 2023 foram analisados 18.709 pedidos de viabilidade pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos”, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.
Além disso, foram realizadas 812 vistorias a partir de denúncias da Ouvidoria Municipal, 408 vistorias de processos administrativos, 85 vistorias em processos judiciais do Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 625 notificações administrativas e 302 autos de infração aplicados.
OBRAS
A Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2023, 1.397 vistorias em processo de regularização e habite-se e 296 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 1.437 certidão de emplacamento e 627 autos de infração.
Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas.
MEIO AMBIENTE
A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 3.109 notificações e autuações de limpeza de terreno por parte da Prefeitura. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, foram aplicadas multas no total de R$ 930.816,00 mil reais. Além disso, somente no ano de 2023, 31 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 2.567. No total, 5.676 proprietários de terrenos foram autuados ao longo de 2023.
OUVIDORIA
O Departamento de Fiscalização recebeu 2.129 protocolos de denúncias oriundas da Ouvidoria Municipal em 2023. No total 2.073 solicitações foram atendidas e resolvidas, o que corresponde a um total de 97% do total.
OPERAÇÕES
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho de fiscalização de festas clandestinas e de denúncias de perturbação de sossego em operações realizadas em conjunto com a Guarda Municipal, Policia Militar do Estado de São Paulo.
Por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e por determinação do Ministério Público foram realizadas dezenas de operações em depósitos de sucatas, ferro velhos, lojas de celulares, comércios no Mercado Municipal. A Operação Natal foi realizada parceria com a Guarda Municipal, Policia Militar, Policia Civil, Fiscalização de Trânsito, Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, PROCON e Vigilância Sanitária.
Outro fator importante é o acompanhamento pelos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto das ações de fiscalização de prevenção a fogo em terreno, uso inadequado de herbicidas, loteamento e parcelamento de solo irregulares, venda de cigarros eletrônicos e a perturbação de sossego em repúblicas e estabelecimentos irregulares.
“Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório e quase trinta por cento de produtividade maior do que em 2022 devido ao empenho dos fiscais e integração com os demais órgãos, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
