Prefeitura vai incentivar implantação de parklets/vaga de estar em espaços urbanos

Com o objetivo de oferecer uma vida mais saudável, estimulando o uso democrático e participativo, ampliando a oferta de espaços e promover a convivência, a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, vai permitir a implantação de parklets/vaga de estar nos espaços urbanos da cidade.

O Termo de Cooperação foi publicado no Diário Oficial do Município, edição da última quinta-feira, 13 de junho, conforme determina a Lei Municipal nº 21.632, de 21 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 446, de 12 de junho de 2024, acompanhado de um manual de instruções para que as pessoas peçam permissão de instalação de tais equipamentos após da definição dos elementos, materiais e sustentabilidade, sistemas de montagem e submeter o projeto ao processo de licenciamento.

O Termo de Cooperação terá duração de 3 anos, a contar de sua assinatura, renovável automaticamente por igual e sucessivos períodos de 3 anos e determina que é de responsabilidade total do mantenedor a integral manutenção, conservação, limpeza, remoção e outras melhorias do espaço e seus equipamentos.

Trata-se de uma revisão das políticas de ocupação dos espaços públicos, por meio da melhoria da infraestrutura urbana e estratégias de atuação que diagnosticam carências e identificam potencialidades. O parklet é uma alternativa rápida e eficaz para áreas desprovidas de espaços públicos, e serve também como a criação de um lugar definido para o estar, um ponto de encontro. Sua implantação permite que uma comunidade reinvente seu próprio espaço de convívio, construindo novos imaginários possíveis de cidade.

O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques, explicou que o Departamento de Projetos Urbanos (DPU) da Secretaria de Habitação de Desenvolvimento Urbano elaborou o manual para esclarecer o procedimento para a instalação de parklets em São Carlos.

“A proposta é facilitar o trâmite do projeto e instalação do equipamento, visando propiciar a rápida efetivação e disseminação pela cidade. Acreditamos que as vagas de estar trarão qualidade espacial e ampliarão o convívio em espaços públicos, pois são pequenas intervenções que contribuirão para um espaço público mais saudável”, destacou o secretário.

PARKLET

O conceito do parklet surgiu em Nova Iorque, nos anos 1970, ideia do então diretor de parques da cidade, Thomas Hoving, que buscava implementar áreas que expandissem as calçadas, abrindo-as para a convivência dos transeuntes. Parklets podem possuir bancos, mesas, palcos, lixeiras, estacionamento de bicicletas, e também Wi-Fi. Outra exigência é que sejam abertos para a calçada, permitindo a visão ampla.

O comércio ganha em fluxo de pessoas com a criação de espaços bonitos e agradáveis, podendo influenciar positivamente toda a população. Especialmente em cidades com muitos prédios, esses locais incentivam as pessoas a andar a pé, o que reduz o uso de carros e, consequentemente, a poluição do ar.