Defesa de funcionário do SAAE condenado por homicídio solicita redução de pena

Milton César Magalhães, funcionário do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), entrou com um pedido de redução de pena após ser condenado a 10 anos e meio de prisão pelo homicídio de Iébel Garcia Silva, ocorrido em 21 de março de 2023. O pedido foi protocolado na Justiça, buscando alterar a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de São Carlos, onde o julgamento ocorreu ao longo da quinta-feira (5).

Milton foi condenado por atropelar o colega de trabalho com uma retroescavadeira, em meio a um desentendimento entre ambos. A sentença, anunciada na madrugada de sexta-feira (6), rejeitou a tese de “inexigibilidade de conduta diversa”, que poderia levar à absolvição do réu. No entanto, os jurados aceitaram a tese de “homicídio privilegiado”, reconhecendo que Magalhães agiu sob “violenta emoção” no momento do crime.

O tribunal também reconheceu as qualificadoras de meio cruel e o uso de um recurso que dificultou a defesa da vítima, agravando a condenação.

Relembre o caso

O crime ocorreu na manhã de 21 de março de 2023, no Jardim São Paulo, em São Carlos. Iébel Garcia Silva, de 41 anos, foi atropelado por uma retroescavadeira conduzida por Magalhães, seu colega de trabalho. Segundo testemunhas, ambos estavam em constante desentendimento, e no dia do crime, o acusado esperou a chegada da vítima ao trabalho.

Ao avistar Iébel em uma motocicleta, Milton atingiu o veículo, fazendo com que a motocicleta colidisse com um carro estacionado. Em seguida, o réu passou com a retroescavadeira sobre o corpo da vítima e fugiu do local. O SAMU foi acionado, mas a morte de Iébel foi confirmada no local.

A área foi isolada pela Polícia Militar, e a perícia técnica foi conduzida pela Polícia Técnico-Científica, sob a supervisão do delegado Walkmar Silva Negré. O corpo de Iébel foi removido pela funerária de plantão.

A defesa de Milton César Magalhães agora busca a redução da pena imposta, sustentando que ele agiu em circunstâncias emocionais extremas. O caso segue aguardando nova decisão judicial.