Comissão de Transição discute atribuição de aulas e contratos

No último dia 26 de novembro, membros da Comissão de Transição, indicados pelo prefeito eleito de Ibaté, Ronaldo Venturi, reuniram-se no Auditório da Prefeitura para discutir questões relevantes relacionadas à administração municipal. O encontro contou com a presença dos representantes do futuro governo, Fábio da Silva Gomes, Dra. Maíra M. H. de Lima e Jezer Narcizo de Campos, acompanhados de Rosângela Maria Oliveira de Sousa, futura Secretária de Educação, e Eder de Carvalho, futuro Secretário Adjunto de Educação. Também participaram membros da atual gestão, incluindo o prefeito Zé Parrella, a Secretária de Educação, Danielle Beatriz Chaves, e o Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos, Alessandro Magno de Melo Rosa.

Defesa da Atribuição de Aulas Ainda em 2024

Uma das pautas principais da reunião foi a questão da atribuição de aulas no magistério municipal para o ano de 2025. Danielle Beatriz Chaves reiterou a decisão da atual administração de não realizar a atribuição de aulas neste exercício, argumentando que a medida visa não prejudicar o planejamento do futuro governo. Apesar disso, os representantes do prefeito eleito, liderados por Rosângela Maria de Sousa, defenderam a realização desse processo ainda este ano, a fim de evitar transtornos para os professores e garantir a continuidade do ensino no município.

Esclarecimentos sobre Contratos e TACs

Outro tema abordado foi a situação dos contratos do programa Desenvolve São Paulo e de convênios firmados pelo município. Alessandro Magno detalhou questões relacionadas a valores, vigência e objetos contratuais, além de reforçar o acompanhamento técnico da administração. Também foi discutida a existência de inquéritos civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) envolvendo a área da Educação, especialmente no que diz respeito à quantidade de professores e estagiários disponíveis.

Divergências e Continuidade da Transição

Além das discussões sobre atribuição de aulas, a Comissão de Transição debateu aspectos técnicos, como o funcionamento de sistemas administrativos e acesso a e-mails institucionais. As dúvidas relativas à folha de pagamento, apontadas na segunda reunião da Comissão, foram esclarecidas. Também foi reforçada a disponibilização de documentos pela atual gestão para facilitar o andamento do processo de transição.

Foi agendada uma nova reunião para o próximo dia 28 de novembro, com a expectativa de resolver pendências e avançar nas questões relacionadas à Educação. A transição segue com algumas divergências entre as gestões, mas ambas as partes demonstraram interesse em buscar soluções que favoreçam o andamento dos serviços públicos em Ibaté.