Não há nenhum Projeto de Lei na pauta até o momento
A Câmara Municipal de São Carlos realiza, nesta terça-feira (21), às 15h, a primeira sessão ordinária de 2025. A reunião, que marca o início das atividades legislativas do ano, será dedicada à composição das Comissões Permanentes da Casa, conforme estabelecido nos artigos 65 a 67 do Regimento Interno.
As comissões são órgãos técnicos de assessoramento direto ao Poder Legislativo, responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos de lei e outras matérias em tramitação. Cada comissão trata de temas específicos, desempenhando um papel crucial no processo legislativo.
Não há nenhum Projeto de Lei na pauta até o momento.
Durante a sessão, serão definidos os integrantes das seguintes comissões:
- Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
- Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação
- Comissão de Educação
- Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
- Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho, Segurança Pública e Defesa Social
- Comissão de Saúde e Promoção Social
- Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Animal
- Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência
- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
A formação dessas comissões é fundamental para garantir que os projetos e propostas em análise na Câmara sejam discutidos de maneira técnica e aprofundada antes de serem levados ao plenário.
A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de São Carlos no YouTube e pela rádio São Carlos FM [107,9].
