Em uma carta aberta enviada para a Câmara Municipal de São Carlos, alunas das Oficinas de Convivência e Artesanato da Fundação Educacional de São Carlos (FESC) manifestaram preocupação com a recente cobrança estabelecida para participação nos cursos. A reclamação parte das próprias alunas, que veem na medida um impacto negativo sobre o acesso às atividades.
Os cursos de Bordado e Pintura em Tecido e de Macramê, que, segundo as alunas, desde sua criação em 2007 eram oferecidos gratuitamente a cidadãos com mais de 60 anos, passaram a ter uma taxa mensal de R$ 56,00, conforme estipulado pela Portaria nº 08/2025, do dia 07 de janeiro de 2025, assinada pelo presidente da FESC, Eduardo Cotrim.
Na carta, as alunas destacam que esses cursos promovem muito mais do que aprendizado técnico. Eles são ferramentas essenciais para integração social, melhoria da saúde mental e bem-estar dos participantes, contribuindo diretamente para a prevenção e tratamento de condições como depressão e síndrome do pânico. Muitas participantes relatam que a recomendação para frequentar essas oficinas veio de profissionais de saúde.
As alunas também apontam que a gratuidade dessas atividades está em conformidade com os princípios do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que assegura direitos fundamentais como educação, cultura, esporte e lazer para pessoas com mais de 60 anos.
“Não houve justificativa técnica detalhada para a implantação dessa cobrança, como aumento de custos, ampliação da carga horária ou reajuste nos salários das professoras”, afirmam no documento. A carta foi assinada por 104 alunas, sendo 68 dos cursos de Bordado e Pintura em Tecido e 36 do curso de Macramê.
No documento, as participantes estão solicitando a revisão e manutenção da gratuidade dos cursos oferecidos aos idosos; e, caso a cobrança seja mantida, a apresentação de uma justificativa técnica detalhada para embasar a decisão.
As alunas expressaram esperança de que seja compreendido a importância dessas oficinas para a comunidade idosa de São Carlos e que seja tomada as medidas necessárias para garantir o acesso gratuito às atividades.
FESC esclarece mudanças nas oficinas e justifica cobrança de R$ 56,00
A Fundação Educacional de São Carlos (FESC) emitiu uma nota de esclarecimento sobre a recente cobrança de R$ 56,00 para participação nas Oficinas de Bordado, Pintura em Tecido e Macramê, que agora fazem parte do Programa Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI). Segundo a instituição, a medida visa regularizar a participação nas aulas e garantir a continuidade dos serviços oferecidos.
De acordo com a FESC, a nova cobrança mensal oferece ao aluno a possibilidade de se inscrever em até cinco cursos diferentes na FESC, e para os alunos já matriculados na UATI, não haverá cobrança adicional caso optem por participar das oficinas mencionadas. A decisão foi tomada após constatar que a ausência de cobrança nas oficinas anteriores gerava desconforto entre os participantes, já que facilitava a entrada de pessoas não matriculadas, comprometendo a dinâmica do grupo.
A FESC também justifica que todos os cursos da instituição são pagos e que a cobrança tem como objetivo diminuir a dependência financeira da Prefeitura, em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado, que já havia apontado a necessidade de redução dessa dependência, considerando que a FESC é uma fundação.
Bolsa para alunos em vulnerabilidade social
Para garantir que os cursos permaneçam acessíveis àqueles que mais necessitam, a FESC informou que os alunos em situação de vulnerabilidade social poderão solicitar uma bolsa, destinada a pessoas com renda familiar de até dois salários-mínimos ou aquelas encaminhadas pela rede municipal de saúde, após triagem da assistência social.
A instituição ressaltou, ainda, que, embora não tenha caráter filantrópico, a FESC se vê diante da necessidade de cobrar pelos cursos para cobrir custos operacionais, como despesas administrativas e pedagógicas. Os valores arrecadados não são suficientes para cobrir toda a operação da Fundação, e a cobrança é vista como essencial para a manutenção dos serviços oferecidos.
A FESC reforçou que todos os cursos são cobrados de acordo com as exigências legais e passam por auditoria do Tribunal de Contas. A instituição reafirmou seu compromisso em melhorar a gestão e o relacionamento interpessoal, visando sempre oferecer um ambiente mais eficiente e satisfatório para seus alunos. A Fundação permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e destacou que todas as medidas tomadas têm como objetivo assegurar a qualidade e continuidade dos serviços prestados à comunidade.
