A cidade de São Carlos está entre os municípios selecionados para o processo seletivo do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECAD.I), do Ministério da Educação.
O Selo reconhece e premia iniciativas que promovem a equidade racial e o fortalecimento das relações étnico-raciais na educação. Caso São Carlos seja contemplada, receberá um apoio financeiro de R$ 200 mil, que deverá ser investido na continuidade e aprimoramento das políticas educacionais antirracistas da Secretaria Municipal de Educação.
Para participar, o município cumpriu diversas exigências, como o preenchimento do questionário de equidade, a elaboração e envio de um Plano de Ação específico e a publicação da portaria que institui a Comissão de Organização e Acompanhamento do Selo. Esta comissão é responsável por acompanhar a aplicação das políticas públicas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e garantir a atualização dos dados educacionais no município.
De acordo com José Claudio Salvador, do Departamento de Formação Continuada Docente e Profissional (DFCDP), São Carlos tem avançado em diversas frentes:
- Divulgação das políticas voltadas à temática racial,
- Implementação das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatórios o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas,
- Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR),
- Participação no Programa Pacto de Cidades Antirracistas
- Elaboração e adesão ao Plano Nacional de Equidade, Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
A Comissão que acompanha as ações do selo em São Carlos é composta por servidores de diferentes setores da Secretaria Municipal de Educação, incluindo áreas como formação continuada, educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, inclusão, supervisão e projetos especiais.
O resultado final das secretarias selecionadas será divulgado no dia 6 de junho. Os municípios contemplados receberão o Selo com validade de dois anos, além do apoio financeiro que fortalecerá a construção de uma educação mais justa, plural e antirracista.
