Parlamentar também anunciou que a Câmara Municipal de Ibaté divulgará, nesta terça-feira, uma nota oficial para esclarecer os fatos.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibaté, ocorrida na noite desta segunda-feira (9), foi marcada por declarações firmes e um debate acalorado entre os vereadores, tendo como destaque o pronunciamento da vereadora Ivani de Almeida. Em sua fala, Ivani abordou questões ligadas à ética, respeito institucional e esclareceu dúvidas sobre os trâmites internos da Casa Legislativa.
Em seu discurso, a vereadora foi em defesa da legalidade e transparência no processo de assinatura dos autógrafos legislativos — documentos que formalizam a aprovação dos projetos e são encaminhados à sanção do prefeito. Ivani rebateu críticas nas redes sociais sobre uma imagem que mostrava o autógrafo assinado antes da votação pela presidência da Casa. A vereadora explicou que o procedimento é comum e visa à celeridade dos trabalhos internos, não influenciando no voto dos parlamentares, que têm imunidade em suas manifestações e decisões.
A discussão, no entanto, ganhou novos contornos com a intervenção do vereador Hícaro Costa (PT), que questionou publicamente a presidente da Câmara, Viviane Serafim (PODEMOS), sobre o conteúdo da imagem postada nas redes sociais. “Primeiramente, acho que a foto diz tudo e mostra quem assinou o documento. Senhora Viviane, a imagem que foi postada tinha a minha assinatura?”, indagou.
Viviane respondeu prontamente: “Essa que eu postei não tinha, mas você assinou antes da sessão!”. Hícaro retrucou pedindo precisão: “Quando eu assinei, senhora Viviane? Que horas?”.
A presidente afirmou que não sabia precisar porque estava em seu gabinete quando o vereador assinou. E acrescentou que todos os autógrafos são assinados com antecedência, inclusive pelo primeiro-secretário [Hícaro Costa], devido à necessidade de encaminhá-los rapidamente ao Poder Executivo e à dificuldade de agenda do vereador, que trabalha em São Carlos. “Esse é um procedimento que já vem de outras gestões”, afirmou Viviane.
Hícaro reconheceu que esse tipo de prática pode ocorrer em casos de consenso, mas reiterou que, no caso específico do Projeto de Lei nº 017/2025 — tema de polêmica — ele só assinou após conversar com os servidores públicos, que estavam presentes na sessão. “Minha assinatura não estava naquele autógrafo divulgado. Eu assinei hoje, após os servidores me orientarem sobre qual posição adotar. Se eles tivessem me pedido para votar contra, eu teria cumprido com minha palavra, mesmo sabendo que o projeto poderia ser aprovado. Meu compromisso é com a verdade e com a classe que represento”, afirmou.
Ivani também reforçou que o autógrafo antecipado, ainda que assinado, pode ser rejeitado, adiado ou sofrer emendas, sendo, portanto, descartável. “O que fazemos é apenas antecipar os trabalhos. Isso não interfere na decisão soberana de cada vereador”, destacou.
A parlamentar também anunciou que a Câmara Municipal de Ibaté divulgará, nesta terça-feira, uma nota oficial para esclarecer os fatos e reafirmar o compromisso da Casa com a transparência e o respeito à população.
