Parlamentar busca replicar iniciativa que reserva vagas de trabalho para pessoas em situação de rua em contratos públicos.
O vereador Edson Ferraz (MDB) recebeu nesta quinta-feira (12) a visita da vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes (PT), do município de Penápolis, interessada em conhecer de perto os detalhes da Lei Municipal nº 23.392/2025, de autoria de Ferraz, que estabelece a reserva de 5% das vagas de trabalho em contratos públicos para pessoas em situação de rua.
A comitiva de Penápolis contou ainda com o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Alberto Feltrin (MDB), e o secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Luís Menti Sanchez. A visita teve como objetivo principal avaliar a viabilidade de implantar uma medida semelhante no município da região noroeste paulista, promovendo o intercâmbio de boas práticas legislativas entre os municípios.
O encontro, promovido nas dependências da Câmara Municipal de São Carlos, reuniu também os vereadores Lineu Navarro, Raquel Auxiliadora, Júlio César e o presidente do Legislativo são-carlense, Lucão Fernandes, que manifestaram apoio à proposta e destacaram a importância de políticas públicas inclusivas.
Durante a visita técnica, os parlamentares discutiram impactos, desafios e estratégias para a efetivação da lei, considerada um avanço nas políticas de assistência social e reinserção no mercado de trabalho. A norma determina que empresas contratadas pela Prefeitura, por meio de licitações ou convênios, deverão garantir que 5% das vagas de emprego sejam destinadas a pessoas em situação de rua cadastradas em programas de acompanhamento social.
“Essa lei é um passo concreto para romper ciclos de exclusão. É um projeto que oferece dignidade, autonomia e novas possibilidades para pessoas historicamente marginalizadas”, explicou Edson Ferraz. “Fico feliz em ver São Carlos sendo referência e inspirando ações em outras cidades. A política pública ganha legitimidade quando nasce do diálogo e da escuta social.”
A vereadora Jandineia destacou que a experiência são-carlense será levada como modelo para Penápolis. “Estamos estudando formas de ampliar o acesso à renda e ao trabalho digno para a população mais vulnerável. Essa troca de experiências fortalece o legislativo e amplia nosso olhar sobre as necessidades reais das pessoas”, afirmou.
O secretário Pedro Menti acrescentou que “iniciativas como essa ajudam a construir políticas públicas mais humanizadas e eficazes, com resultados concretos na vida de quem mais precisa do poder público”.
A visita foi encerrada com uma reafirmação do compromisso entre os dois municípios com a construção de soluções conjuntas para inclusão e justiça social.
