Medida visa preservar áreas essenciais, como saúde e educação, diante de um cenário nacional de forte pressão sobre as contas públicas.
Com a perspectiva de retração nos repasses estaduais e federais em 2025, a Prefeitura de São Carlos (SP) criou o Grupo Especial de Controle de Contas e Investimentos, medida estratégica voltada à reorganização fiscal e manutenção da capacidade de investimento do município. A decisão foi formalizada por meio de portaria assinada pelo prefeito Netto Donato e visa preservar áreas essenciais, como saúde e educação, diante de um cenário nacional de forte pressão sobre as contas públicas.
A iniciativa é coordenada pelo secretário municipal da Fazenda, Mário Antunes, que também preside o grupo. Ele alerta para o crescimento das obrigações municipais, especialmente na área da saúde, onde os insumos e serviços se tornaram mais caros, agravando o custeio. “A cada dia, os insumos estão mais caros e isso reduz nossa capacidade de investimento. Essa medida é de cautela”, afirmou.
Um dos fatores apontados por Antunes foi a perda de R$ 11 milhões da Quota Salário-Educação (Q-Se), que deixou de ser repassada pelo governo federal. No entanto, o maior impacto vem do aumento contínuo das despesas fixas, acentuadas nos últimos meses pela explosão dos casos de dengue em São Carlos — mais de 18 mil registros positivos até junho.
O grupo será composto por secretários municipais e assessores diretos do prefeito, responsáveis por elaborar diagnósticos financeiros e relatórios mensais. A primeira reunião ocorreu nesta sexta-feira (13) e terá continuidade na próxima segunda-feira (16). Já na terça (17), cada secretaria apresentará um levantamento de suas despesas, com sugestões de eventuais cortes. O relatório consolidado será entregue ao prefeito em 19 de junho.
Além da crise local, a Prefeitura acompanha com preocupação o cenário nacional. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 54% das prefeituras brasileiras encerraram 2024 com déficit fiscal, somando R$ 32,6 bilhões em saldo negativo, mais que o dobro de 2023.
“Há também uma instabilidade econômica em torno das discussões sobre o IOF, o que traz impactos diretos à arrecadação municipal”, explicou Mário Antunes. Segundo ele, São Carlos já apresentou, em audiência pública na Câmara, uma queda de 8% na receita do primeiro quadrimestre, em comparação com o período anterior.
A expectativa da administração municipal é que o novo grupo garanta um uso mais racional, transparente e eficiente dos recursos públicos, reforçando o compromisso da gestão em manter os investimentos e a qualidade dos serviços prestados à população, mesmo em tempos de adversidade fiscal.
